Sobre
Advogada e pós graduanda em Ciências Criminais.
Período de estágio no Ministério Público Estadual: 2013 a 2017.
As atividades realizadas durante o período de estágio consistiram na elaboração e digitação de diversos arrazoados, peças e cotas, após análise dos autos, com orientação e correção pelo DD. Promotor de Justiça.
Para o cumprimento destas tarefas, foi necessária a consulta a vários trabalhos doutrinários e jurisprudências atualizados, assim como a legislação atinente à matéria.
A atuação deu-se na área criminal, cível e de direitos difusos e coletivos.
Na esfera criminal
Experiência com processos criminais desde a elaboração da peça inicial acusatória, memoriais finais, razões e contrarrazões de recursos até finalização processo, incluindo participação nas audiências e outras manifestações.
No âmbito do Juizado Especial Criminal (JECRIM), aplicação da Lei 9.099/95 em Termos Circunstanciados, dando andamento aos feitos, elaborando peças acusatórias quando necessário, pedidos de arquivamento, cotas, pedidos de diligências e pedidos de designação de audiências preliminares.
Em Inquéritos Policiais, além da avaliação e análise das provas e prazos, realização das peças cabíveis e pedidos referentes a prisões e solturas e pedidos de arquivamentos.
Ainda na área criminal, estudos de casos e doutrinas para elaboração de quesitos para realização de perícias.
Na esfera cível
No âmbito cível, experiência com direito de família. Elaboração de cotas para andamento do processo, pareceres, razões e contrarrazões de recursos e contestações.
Na tutela de direitos difusos e coletivos
Experiência com direitos difusos e coletivos quando em ações civis públicas (ACP) versando sobre improbidade administrativa. Diversas análises da regularidade da aplicação da Lei 8.666/93 em processos licitatórios. Análise de contratos firmados por Prefeituras.
Elaboração e análise de documentos jurídicos, respostas administrativas a ofícios, consultas e pesquisas doutrinárias e de jurisprudências predominantes dos Tribunais.
Elaboração de pareceres jurídicos.
Atendimento ao público
Realizado atendimento ao público, com a prévia triagem e análise dos casos e encaminhamento ao DD. Promotor de Justiça, para aconselhamento e solução.