Sobre
Fernanda de Alcântara Perpétuo Brasileira, casada, 38 anos. Nova Lima – MG. Celular: (31) 984279019 E-mail: faperpetuo@yahoo.com.br FORMAÇÃO ACADÊMICA • Pós Graduada em Direito do Trabalho - Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito -PRAETORIUM, conclusão em 2009; • Graduada em Direto – Centro Universitário de Patos de Minas UNIPAM/UEMG, conclusão em 2005. SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES • Atuação na área jurídica, na avaliação de provas documentais e orais, realização de audiências cíveis e trabalhistas, elaboração de peças; • Responsável por promover a defesa de empresas e clientes nas ações pertinentes, reunir documentos correspondentes, orientar testemunhas e prepostos; • Apresentação de pareceres, acompanhamento de processos, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, realização de acordos amigáveis ou em ações judiciais; • Experiência no zelo pelos objetivos dos clientes e na manutenção e integridade de seus bens, facilitando negócios, promovendo interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos; • Desenvolvimento de teses e redação de documentos para a defesa do cliente, viabilizando o encerramento dos processos; • Disponibilidade para viagens. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • 01/09/2016 a 25/10/2016 – Prefeitura de Nova Lima - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) - Centro de Referência especializado em Assistência Social Cargo: Chefe de Sessão Função: Coordenadora (Referência Técnica) Principais atividades: Oferta e referenciamento de serviços socioassisentciais especializados; Coordenação direta dos serviços ofertados; Coordenação dos processos de trabalho e da equipe da Unidade; Coordenação de rotinas administrativas e recursos humanos da Unidade; Articulação entre serviços prestados diretamente, pela própria Unidade, e serviços referenciados ao CREAS; Atuação em rede, por meio da articulação com a PSB e a PSE de Alta Complexidade, e articulação intersetorial com a rede de serviços das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. • 02/01/2013 a 30/08/2016 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) Cargo: Chefe de Sessão Função: Técnica Jurídica Local: Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) Principais atividades: orientações, assessoramento e encaminhamentos jurídico-social à famílias e indivíduos compreendidos dentro dos serviços ofertados pelo CREAS, atendimento multidisciplinar com os técnicos deste equipamento, consultas processuais, elaboração de relatórios, realização de acolhimentos, participação em reunião de equipe e estudo de casos. Suporte jurídico aos Técnicos do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), aos Técnicos do Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, Técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social e Técnicos do Serviço de Proteção Social especial para Pessoas com Deficiência, Idosa e suas Famílias, para direcionamentos pertinentes aos casos por eles acompanhados. Articulação intersetorial com a Rede de Políticas Públicas, Órgãos de Defesa de Direitos dentre outros, planejamento e execução de ações de enfrentamento e combate a violência (ex: infantil, de gênero, racial) etc. • 2012 – 2014 Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Nova Lima (CACOM) Cargo: Sócia Principais atividades: promover atendimento à pessoas físicas e jurídicas, promover orientações, mediar e conciliar conflitos. • 2012 - ALP – Alcântara Lopes e Pereira Advocacia Especializada Cargo: Advogada Principais atividades: Consultoria e assessoria cível, trabalhista e previdenciária, ajuizamento e acompanhamento de Ações, realização de audiências trabalhistas, elaboração de recursos e peças a fins. • Junho de 2012 a Outubro de 2012 - Processo Eleitoral Municipal Cargo: Advogada Principais atividades: Consultoria e assessoria a candidatos a Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores, na cidade de Nova Lima - MG. Ajuizamento e acompanhamento de processos eleitorais. • XXXX-XXXX- Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG). Cargo: Professora de Legislação e Normas. Principais atividades: Ministração de aulas no curso Técnico em Segurança do Trabalho com a seguinte Ementa: Hierarquia das Leis; Consolidação das Leis trabalhistas; Direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores Recomendações e convênios da OIT; Legislação previdenciária; Normas e padrões internacionais; Aspectos legais das NRs e Noções jurídicas sobre as empresas. • XXXX-XXXX – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região – MG. Cargo: Advogada. Principais atividades: Consultoria e assessoria trabalhista aos sindicalizados, homologações trabalhistas, acompanhamento de processos, realização de audiências, elaboração de recursos e peças a fins, assistência e participação em Negociações Coletivas, elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). • XXXX-XXXX – Escritório de Advocacia Sammer José Brant Potiguara. Cargo: Advogada Principais atividades: Consultoria e assessoria cível e trabalhista a clientes, elaboração de peças processuais, realização de audiências, acompanhamento processual. CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Curso de Capacitação para Advogados do CREAS: “O papel do Analista Jurídico nas Medidas em Meio Aberto”, promovida pela Secretaria do Estado de Defesa Social do Governo do Estado de Minas Gerais, realizada em 28/02/13, das 10 às 17:00 horas na Cidade Administrativa; • Ministração da Palestra:“Aspectos da Lei 9307/96: Lei de Arbitragem e a Justiça do Trabalho”, promovido pela Faculdade Novos Horizontes, na XXII Semana do Projeto Interdisciplinar,no dia 03/06/13, com carga horária de 2(duas) horas/aula; • Workshop de Rotinas Trabalhistas – Ministrado para o Departamento Pessoal e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima com o fim de: orientar e dar subsídios legais e matemáticos aos participantes, quanto aos procedimentos de apuração das verbas trabalhistas, na rotina de departamento pessoal. Realizado de 05/04/2011 a 08/04/2011; • Supremo Concursos - ETRAB - Escola Trabalhista do Brasil Curso preparatório para carreiras trabalhistas – Ministério Público do Trabalho e Magistratura do Trabalho. Concluído em 17/04/2011; • Cálculo e Homologação no Processo do Trabalho - Aviso Prévio Indenização Adicional; Estabilidade Provisória; Proventos com Reflexos nas Verbas Trabalhistas; Verbas Rescisórias; Desconto; Homologação; Direitos; Dispensa por Justa Causa Seguro Desemprego; Exame Médico Demissional; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho); Período: de 12/03/09 a 14/03/09; • Curso de Informática: Pacote Office, Internet e Digitação; Domínio do programa PJE. INFORMAÇÕES ADICIONAIS • Secretária Geral da 69ª Subseção da OAB/MG– Nova Lima (XXXX-XXXX); • Conselheira do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR); • Conselheira Suplente do Conselho da Cidade de Nova Lima.
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