Kelly Cristina Athayde

Kelly Cristina Athayde

Advogado ·

ADVOGADA formada há 20 anos, com experiência jurídica e militante nas áreas: 1. Cível e Comercial, com especialização em Direito Civil e Processo Civil adquiriu experiência em...

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Sobre

ADVOGADA formada há 20 anos, com experiência jurídica e militante nas áreas: 1. Cível e Comercial, com especialização em Direito Civil e Processo Civil adquiriu experiência em Ações de Responsabilidade civil, Indenizações por atos ilícitos, Habilitação de Crédito em falência e Concordata. Contestações, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e atuação em primeira e segunda instância. Experiência em audiência e sustentação oral perante o Tribunal de Justiça. Elaborou avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais, orientação na estruturação de negócios, contratos e também, análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem. 2. Trabalhista, experiência na elaboração de Reclamações Trabalhistas, Contestação patronal e Recursos em todos os graus. Contratos de trabalho; Convenções e acordos coletivos; Negociação sindical; Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho; Dissídios coletivos. 3. Tributário, experiência em imunidade e isenções tributárias, impugnação de Auto de infração tanto na esfera Estadual como na Federal; Imposto sobre a renda – IR; Imposto sobre produtos industrializados - IPI ; Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços – ICMS; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Imposto sobre operações financeiras – IOF; Contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF; PIS, COFINS e demais contribuições sociais; Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE; Incentivos fiscais; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis. 4. Empresarial, análise e elaboração de contratos; Operações envolvendo a emissão de títulos; Contratos mercantis; Falência e concordata; Habilitações e impugnações; Assembléia de credores; Assembléias ordinárias e extraordinárias; Acompanhamentos de constituição e estruturação de sociedade; Dissolução e liquidação de sociedades; Execução de título extrajudicial; Adequação ao Novo Código Civil; Atas, estatutos e contratos sociais; Reorganizações societárias incorporações, fusões e cisões. 5. Previdenciário, experiência tanto na esfera administrativa como em processo judicial para requerer pensões e aposentadorias; Revisão de Benefícios; Diferenças de benefício; Auxílio Doença e Seguro Acidentes.

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