Sobre
Formação:
● Pós-Graduando no curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da FDRP-USP.
● Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Experiência profissional:
MUNDIE ADVOGADOS (FEV/2021 – SET/2021) - advogado pleno
● Assessoria jurídica para Comércio Exterior em processos de investigação e revisão de antidumping, subsídios e em medidas de salvaguarda.
● Auxílio em demandas de alterações tarifárias para inclusão, renovação, manifestação e desabastecimento em pleitos de alíquotas do imposto de importação, Ex-tarifários BIT e BK.4
● Confecção de relatórios sobre legislações e publicações dos órgãos governamentais nacionais e internacionais; monitoramento nacional e internacional sobre assuntos de defesa comercial.
ESCRITÓRIO FOCUS TRIBUTOS (FEV/2019 – JAN/2021) - Consultor Tributário
● Na Claro Telecom Participações S.A e na Norte & Energia foi responsável pela assistência jurídica, redução de tributos voltados ao resgate de créditos de insumos de PIS e Cofins que viabilizou o aumento da receita da empresa em 15%.
● Apple Brazil Finance, auxiliou na transposição e recolhimento de impostos da empresa, atuando com sistema SAP para a constituição e correção de notas fiscais de importações diárias.
● Diebold Nixdorf, responsável na área de fiscalização da empresa auxiliando o setor jurídico no acompanhamento administrativo e judicial de processos tributários, elaboração de pareceres fiscais e de auditoria, elaboração de petições e recursos, e análise processual em larga escala.
● Produziu um levantamento estratégico de CIAP para a resolução da contenda judicial da Nextel telecomunicações Ltda
ESCRITÓRIO MODELO DOM PAULO EVARISTO ARNS (JAN/18 – DEZ/18) - Estagiário na Área Jurídica
● Prestou Assessoria Jurídica Popular e gratuita na Área do Contencioso com mediação em demandas individuais no âmbito do direito civil, direito de família, bem como nas curadorias especiais. Trouxe resultado para o atendimento direto e individual à população, suporte como sócio jurídico aos beneficiários, através da propositura de ações multidisciplinares.
FREITAS LEITE ADVOGADOS (AGO/16 – ABR/17) - Estagiário na Área Jurídica
● Atuou na área de contencioso Civil fazendo acompanhamento diário de publicações na AASP e CVM. Consulta, leitura e análise de documentos e petições de processos cíveis, administrativos e comerciais. Elaborou petições, guia de custas, diligências aos fóruns nacionais, memoriais, consultoria de contratos e
jurisprudência, leis e doutrinas.
ASSUNÇÃO CONSULTORIA (FEV/16 – JUN/16) - Estagiário na Área Jurídica
● Atuou na área do Direito Administrativo e Comercial voltado na regulação e contratos dos setores regulados de infraestrutura, especialmente o setor de energia: elétrica, renováveis, biocombustíveis, gás natural e petróleo. Assistiu a análise de petições em assuntos regulatórios, contratuais e licitatórios. Suporte na elaboração de peças, contratos, pesquisa de jurisprudência e doutrina, consulta aos órgãos legislativos.
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL (MAR/15 – FEV/16) - Estagiário na Área Jurídica.
● Auxiliou os procuradores na elaboração de petições, acompanhamento de processos judiciais e administrativos; leitura e análise de documentos tributários, suporte na elaboração de peças em Execuções
Fiscais, Título Extrajudicial, Falência, Recuperação Judicial e Embargos de Execução.