Ana Duques

Sobre

FORMAÇÃO ACADÊMICA: • Pós-graduação em Direito Imobiliário – Faculdade FAVENI – EAD – início junho de 2021 – 2022 - 720 horas/aula. • Pós-graduação em Direito E Processo do Trabalho – Faculdade Joaquim Nabuco/PE – 2012 - 360 horas/aula. • Pós-graduação em Direito Processual Civil: Universidade Mackenzie/SP – 2006 – 360 horas/aula. • Bacharelado em Direito - UNICAP - PE - 1998. IDIOMA: • Inglês – Curso Intermediário de Inglês - Cultura Inglesa de Olinda/PE – 1986 a 1994. Diploma PET. Preliminary English Test – Cambridge University. • Cultura Inglesa de Olinda Teacher Assistent (Assistente de Professor): Janeiro/1992 a Fevereiro/1994. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Advogada autónoma – maio de 1999 – atual • Elaboração de iniciais trabalhistas para o Escritório Ferreira do Vale (MS) – trabalho remoto. • Colaboradora do Escritório Macedo Rocha Advogados: Advocacia trabalhista para empresas. • Prestando serviços no contencioso Cível e Trabalhista. • Consultoria em Licitações: leitura e impugnação de Editais; análise de termos de referência; fechamento de envelopes como os documentos pertinenetes à participação no certame; mandados de segurança (quando necessário); paricipação em certames presenciais. • Advogada com experiência e atuação em direito de Família e Sucessões (inventários judiciais e extrajudiciais); planejamento sucessório. • Realizo advocacia preventiva Trabalhista e Consumerista. • Advogada correspondente para Recife e região metropolitana. PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Dezembro de 2017 – Dezembro de 2018. Cargo: Advogada Elaborar estudos, análises, memoriais e pareceres; atuar representando a PERPART nos órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e a fim de realizar todas as medidas e diligências jurídicas. Elaborar e apresentar peças que objetivem à manutenção e defesa dos direitos da PERPART, em Especial no Projeto PMIL (Programa Meu Imóvel Legal) – assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes e defesa da gestão do património da PERPART. Exercer a supervisão jurídica dos terceiros contratados para a execução das ações voltadas a Regularização fundiária; elaboração de pareceres com fulcro nas Lei 15.211/2013 e 13.465/2017 (Regularização e Legitimação Fundiária); elaboração das escrituras públicas de doação; atendimento ao público. PREFEITURA DO PAULISTA SECRETARIA DE SAÚDE Ago/2013 – Jul/2015 Cargo: Diretora de Contratos • Elaboração de pareceres administrativos, minutas de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Controle de prazos contratuais. Elaboração de minutas dos contratos administrativos e seus aditivos. Responsável por todos os contratos da Secretaria. PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO RECIFE – CTTU - Jul/2011 – Mar 2013. Cargo: Assessora Jurídica de Trânsito e Transportes • Assessoria jurídica junto a Diretoria de Transportes: Elaboração de Pareceres jurídicos com foco nas legislações municipais de transportes: táxi, transporte complementar e transporte escolar. Processos administrativos de cessão de permissão de táxi, elaboração de decretos de recadastramento dos permissionários dos serviços de transportes; elaboração de editais de seleção para classificação de permissionários de táxi no Porto do Recife (2011) e Aeroporto Internacional dos Guararapes (2012). • Elaboração de Contratos Administrativos oriundos de licitações; contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação; pareceres jurídicos administrativos justificando a necessidade de prorrogação dos contratos; elaboração de termos aditivos contratuais. • Elaboração de peças processuais trabalhistas: contestações, liquidações de sentenças; recursos ordinários, recursos de revista, agravos de instrumento. • Elaboração de contestações cíveis nos processos judiciais de anulação de Autos de Infração de Trânsito. • Presidente da 4ª JARI – (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) – julgamento de recursos administrativos de infrações de trânsito em 2ª instância. • Suporte a CPL (Comissão Permanente de Licitações), com revisão de editais de licitação e elaboração de Termos de Referências no setor de serviços. AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE – SANEAR - Maio/2013 a Ago/2013; Fev/2009 a Jun/2011; Set/2007 a Out/2008. Cargo: Gerente de monitoramento de contratos e Membro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) • Elaboração de pareceres administrativos, contratos oriundos das licitações e seus termos aditivos; elaboração de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Elaboração de contestações trabalhistas, liquidações de sentenças, recursos ordinários e de revista, agravos de instrumento; participação em audiências trabalhistas; sustentação oral no TRT 6ª região. • Elaboração de Editais de licitação, julgamento de recursos interpostos por licitantes; elaboração de termos de referências no setor de serviços. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Out/2008 a Jan/2009. Cargo: Gerente Jurídico: Elaboração de pareceres administrativos, minutas de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Controle de prazos contratuais. Elaboração de minutas dos contratos administrativos e seus aditivos. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FRANCISCO ROCHA & ADVOGADOS - Fev/2003 a Maio/2004. Cargo: Advogada Coordenadora de juizados especiais cíveis e suporte ao setor trabalhista. • Elaboração de peças processuais cíveis e trabalhistas: iniciais, contestações, Recursos Inominados, apelações, agravos (retido e de instrumento), Recursos Ordinários e de Revista. Participação em audiências. Responsável por todas as ações dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. NEY ARAÚJO - Fev/2001 a nov/2002. Cargo: Advogada Trabalhista Treinne • Elaboração de peças processuais (iniciais, contestação, recursos ordinários, recursos de revista, liquidações de sentenças, agravos de instrumento, embargos). Participação em audiências. BENFICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Out/2000 a Dez/2002. Cargo: Advogada Trabalhista (execução) • Elaboração de Liquidações de sentenças, embargos à execução, Embargos de terceiros. Acompanhamento de toda fase de execução trabalhista. JURISCONSULT – Consultoria Ltda. Jul/2001 a dez de 2002. Cargo: Advogada: • Elaboração de peças processuais cíveis e trabalhistas: iniciais, contestações, Recursos Inominados, apelações, agravos (retido e de instrumento), Recursos Ordinários e de Revista. Participação em audiências. ATIVIDADES EXTRACURRICULARES: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. 2004/2006. CURSOS: • Curso de qualificação profissional: Direito aplicado ao Agronegócio – ABRADA (Associação Brasileira do Direito aplicado ao Agronegócio). Janeiro 2021, 10h/a. • Curso de qualificação profissional: Violência doméstica – ESCON (Escola de Cursos on line). Agosto 2019, 24h/a. • Curso de qualificação profissional: Segurança Pública e a Violência doméstica – Infância e Adolescência – ESCON (Escola de Cursos on line). Agosto 2019, 16h/a. • Curso de capacitação: Violência Contra a Mulher – EDUCAMUNDO. Agosto de 2019, 40h/a.Agosto 2019, 40h/a. • Curso de capacitação: Violência contra mulheres nos espaços públicos e Privados – ABELINE (Associação Brasileira de Educação on line) – 80h/a. • Curso: Sistema Eletrônico de Informações – Sei Usar. Escola Nacional de Administração Pública. Outubro de 2018, 20h/a. • Evento Em Foco: Estudos Notariais e Registrais, 1ª Edição: Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse. Julho de 2018, 1h30mim. • Curso: Direitos Humanos – Uma Declaração Universal. Escola Nacional de Administração Pública. Julho 2018, 20h/a. • Seminário: Do Usucapião extrajudicial como meio de regularização patrimonial da Administração Pública. Maio 2018, 4h. PERPAR S/A. • Oficina Temática: Regularização e Legitimação Fundiária. Março 2018. 20h/a, PERPART S/A. • Didática do Ensino Superior – Faculdade Joaquim Nabuco. Dezembro de 2011. 40h/a (em face ao fechamento da Faculdade Joaquim Nabuco, ainda não foi emitida a declaração de conclusão) • Curso sobre o Novo Código de Processo Civil – Fórum de Olinda – Prof. Misael Montenegro – 8h/a. • Licitação Pública Avançada – Escola de Contas Públicas. Fevereiro de 2012. 20h/a. • Licitação Pública: uma abordagem prática. Escola de Contas Públicas – Abril de 2008. 20h/a. • Contratos Administrativos. Escola de Contas Públicas – Setembro de 2008. 20h/a. • Curso Direito do Consumidor e o Novo Código Civil – Escola Ruy Antunes – C – Maio de 2003, 6h/a. • Curso Questões Práticas de Direito do Consumidor- Escola ruy Antunes – Prof. Luiz Mário de Góes Moutinho – Abril de 2003, 6h/a. • Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo – IBED – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito –Congressista – Maio de 1999. • Palestra: “ As drogas devem ser legalizadas?” - UNICAP – Maio de 1995. • Curso de Informática básica (Windows, Word e Excel) – SENAC 1995, 150h/a.

Pacotes de Solução

Raio de Atuação

• Cabo de Santo Agostinho
• Caruaru
• Fernando de Noronha
• Goiana
• Igarassu
• Jaboatão dos Guararapes
• Olinda
• Palmares
• Paulista
• Recife
• Vitória de Santo Antão

Áreas de Atuação

Contato

Fale diretamente com o correspondente ou envie os detalhes da diligência pelo formulário.

Recomendações