Geysa Macedo Malta

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Aprovada no exame da Ordem XXVII, inicialmente registrada na OAB/AM 14.914. Transferida para OAB/MG. ASSESSORA JURÍDICA 05/2024 – 01/2026 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS | Barreirinha, AM Assessoramento de Promotor de Justiça de entrância inicial em comarca de promotoria única. Minutas em processos Judiciais: promoções, pareceres, manifestações, alegações finais, memoriais, denúncias, ações civis públicas, ações de improbidade e diversas outras competentes à Promotoria de Justiça. Atuação nas áreas de Direito Penal e lei adjetiva, Direito Civil e lei adjetiva, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Ambiental. Atuações em processos extrajudiciais: Notícia de Fato, Inquérito Civil, Procedimentos administrativos, Procedimento investigatório criminal, a fim de resguardar as atribuições conferidas constitucionalmente ao Ministério Público, defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ações em desfavor do chefe do executivo Municipal e Estadual, legislativo municipal e outros. Atendimento ao público e advogados com orientações jurídicas pertinentes a atuação da Promotoria de Justiça e palestras. ASSESSORA JURÍDICA 03/2021 – 05/2023 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS | Itapiranga, AM Assessoramento de Promotor de Justiça de entrância inicial em comarca de promotoria única. Minutas em processos Judiciais: promoções, pareceres, manifestações, alegações finais, memoriais, denúncias, ações civis públicas, ações de improbidade e diversas outras competentes à Promotoria de Justiça. Atuação nas áreas de Direito Penal e lei adjetiva, Direito Civil e lei adjetiva, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Ambiental. Atuações em processos extrajudiciais: Notícia de Fato, Inquérito Civil, Procedimentos administrativos, Procedimento investigatório criminal, a fim de resguardar as atribuições conferidas constitucionalmente ao Ministério Público, defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ações em desfavor do chefe do executivo Municipal e Estadual, legislativo municipal e outros. Atendimento ao público e advogados com orientações jurídicas pertinentes a atuação da Promotoria de Justiça e palestras. ASSESSORA JURÍDICA 10/2019 – 12/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | Manaus, AM Atividades relacionadas ao assessoramento da magistrada, tais como: exame de autos digitais e físicos que dessem entrada na Vara com direcionamento à Juíza; pesquisar e compilar doutrinas, legislações e jurisprudências afetas aos casos; redação de minutas de despachos, decisões e manifestações diversas a serem proferidas pelo juízo; recepção e atendimento de partes e advogados. ESTAGIÁRIA 07/2017 – 01/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | MANAUS, AM Tribunal de Justiça do Amazonas, 1o Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Domínio do SAJ PG5. Resolução de diversas demandas da secretaria: atendimento ao público, análise do andamento de processos para movimentação, expedição de mandados, emissão de AR's, expedição de ofícios, expedição de atos, elaboração de certidões, pauta de audiências, análise de inquéritos policiais, minutas de atos ordinatórios e despachos. ESTAGIÁRIA 09/2013 – 09/2014 SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL | MANAUS, AMAZONAS Acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de atividades desempenhadas pela secretaria de produção rural: matadouros, lixões, abertura de estradas, tanques de piscicultura, tratamento de água. Pesquisa e compilação de material bibliográfico. Análise de documentação pertinente a processos ambientais. ESTAGIÁRIA 07/2015 – 07/2015 THT AMBIENTAL LTDA | MANAUS, AMAZONAS Participação na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Condomínio Amazonas Shopping Center, Manaus-AM, CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-95. Abrigando cerca de 300 operações, entre lojas âncoras e satélites, quiosques, salas de cinema, parque de diversão, dois bancos e duas praças de alimentação, além de um estacionamento com 2 mil vagas. Com circulação de cerca de 40 mil pessoas diariamente. ESTAGIÁRIA 01/2015 – 02/2015 THT AMBIENTAL LTDA | MANAUS, AM Participação na Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a empresa Fundação Nokia de Ensino, no período de 15 de janeiro a 26 de fevereiro de 2015. ESTAGIÁRIA 10/2014 – 04/2015 THT AMBIENTAL LTDA | MANAUS, AM CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DA ESTAÇÃO DE PRÉ-CONDICIONAMENTO DO EDUCANDOS – EPC Manaus- AM, no período de 20 de outubro de 2015 a 30 de abril de 2015. Especial participação na elaboração dos Termos de Referência (TDR) que têm o objetivo de apresentar as diretrizes para a Elaboração de Projeto Executivo que promova a reforma e recuperação da EPC Educandos, implantando melhorias tecnológicas que a adeeque às atuais exigências legais em âmbito Municipal, Estadual e Federal. Bacharel | Direito 06/2019 ULBRA, AMAZONAS Engenheira Ambiental FUCAPI 06/2026 OAB/MG 230.408

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