Marcos Aguiar - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Marcos Aguiar Advogado OAB/DF 25233
Sobre Consultor Especialista – Consultor de Infraestrutura e Meio Ambiente em Telecomunicações, contratado em regime CLT pelo Sinditelebrasil, com atribuições tais, para atender as demandas das Prestadoras: CLARO, TIM, Oi, VIVO e NEXTEL, perante o Poder Público, com vistas a contribuir para a adequada regulamentação, implementação e manutenção da infraestrutura de ETRs (ERBs). Análise técnica, suporte jurídico, coordenação de grupos de trabalho, com ênfase em Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADI e Licenciamento Ambiental. Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela assinatura de acordo setorial de logística reversa de resíduos elétrico-eletrônicos. Acompanhamento e contribuições para o desenvolvimento de estratégias voltadas para a Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. – Consultor especialista, contratado na modalidade produto pela OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos, responsável pela análise financeira de 80 (oitenta) prestações de contas de convênios federais junto ao FNDE/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. – Consultor líder em projetos de gestão ambiental junto a empresas e entidades do Distrito Federal, com atuação como Sócio em Conta de Participação do certificado ECO2TECH de neutralização das emissões de gases de efeito estufa. Responsável pela criação do produto, desenvolvimento do inventário de emissões e captação de recursos. Advogado – Autônomo e/ou associado a escritórios de advocacia, militante na advocacia contenciosa, com experiência em ações judiciais nas áreas cível, empresarial, securitária, trabalhista, tributária, ambiental e criminal, com atuação junto as justiças comum e federal, nos tribunais superiores, STF, TCU e em processos administrativos. – Advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Câmara dos Deputados, com experiência em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo. Responsável pela elaboração de pareceres técnico-jurídicos das proposições relacionadas às questões ambientais e jurídicas, em trâmite no Congresso Nacional. Engenheiro Florestal – Especialista em Gestão Ambiental, com ênfase em Licenciamento Ambiental, PRAD, EIA-RIMA, SIG, manejo, conservação e tecnologia. Responsável Técnico de cargo e função, com acervo técnico em Arborização/Urbanização e Paisagismo. – Especialista em projetos de responsabilidade socioambiental, ações focadas na sustentabilidade, gestão de resíduos sólidos, projetos de MDL; Verificação de Emissões Reduzidas, seqüestro de carbono, coordenação técnica, administrativa, processual e jurídica em processos de licenciamento, certificações, perícias e auditorias. Assessor Orçamentário – Congresso Nacional – Câmara dos Deputados, secretariado parlamentar, Foco no Estado do Rio de Janeiro/RJ. OAB/DF – Membro da Comissão de Meio Ambiente – Gestão 2010/ 2013. CREA/DF – AEF/DF - Diretor Jurídico Adjunto da Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal – AEF/DF – Gestão 2010/2012.