Messias - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Messias Advogado OAB/RN 10089
Sobre Formação Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Pós graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário; Advogado inscrito sob o n° 10.089 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN. ATUAÇÃO NA ÁREA JURÍDICA LOCAL: Procuradoria Geral do Município de Ares-RN DESCRIÇÃO: Assessoria e emissão de parecer sobre matérias relacionadas com processo judiciais em que o Município tivesse interesse; Apreciação previa dos processos de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da administração direta do Poder Executivo; Subsidiar os demais órgãos em assuntos jurídicos e desempenhar outras funções correlatas, como atendimento ao público junto ao CRAS e CREAS. PERÍODO: Outubro de 2009 à Agosto de 2010 LOCAL: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN DESCRIÇÃO: Elaboração de Sentenças, Despachos e decisões Judiciais referentes às competências (júri, tóxico e execução Penal) daquele Juízo. PERÍODO: Outubro de 2009 à Março de 2010 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim-RN DESCRIÇÃO: Movimentações processuais e análise de sentenças, despachos e decisões Judiciais referentes às competências daquele Juízo. PERÍODO: Agosto de 2010 à Agosto de 2011 LOCAL: Procuradoria Geral do Município de Vila Flor-RN DESCRIÇÃO: Assessor Jurídico: responsável pela emissão de pareceres relacionados com processo judiciais em que o Município tenha interesse; Apreciação prévia dos processos de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da administração direta do Poder Executivo; Subsidiar os demais órgãos em assuntos jurídicos e desempenhar outras funções correlatas, como atendimento ao público junto ao CRAS e CREAS. PERÍODO: 01 de Fevereiro de 2012 a 01 de Fevereiro de 2013 LOCAL: Câmara Municipal de Parnamirim/RN DESCRIÇÃO: Assessor Jurídico: Assessorar o Vereador, responsabilizando-se pelo desempenho eficiente e eficaz dos trabalhos que lhe são afetos, promovendo o aperfeiçoamento dos serviços sob sua direção; planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar as ações necessárias à consecução dos objetivos da Casa Legislativa de acordo com a Constituição, Regimento interno e Lei Orgânica do Município; assessorar e/ou elaborar minutas de relatório e voto e demais e atos e documentos do gabinete relativos aos processos judiciais; prestar assessoramento em assuntos relativos ao exame da matéria processual; efetuar estudos e pesquisas objetivando o assessoramento relativo a matéria do processo, fazendo levantamento da legislação, jurisprudência e doutrina respectivas; executar as atribuições que lhe forem delegadas e outras definidas em normas específicas. PERÍODO: 01 de Março de 2013 CURSO Execução da Despesa Pública Orçamentária (Regime Ordinário ou Comum); Período: De 10/07/2012 à 13/07/2012 Local: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte HABILIDADES Direito Público: Constitucional, Administrativo, Licitações, Tributário; Direito Processual Penal e Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil. REFERÊNCIAS Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim/RN, Fone: 3645- 7396- Diretora Drª. Adriana Nara; Procuradoria Geral do Município de Ares/RN, Fone: (84) 9631-6223 – Assessora Jurídica – Drª Ana Neuza; Procuradoria Geral do Município de Vila Flor/RN, Fone: (84) 9130-9333 – Chefe de Gabinete – Drª Emmanuel Anacleto; Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN, Fone: 3645-1032.
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