Sobre
Formação
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá;
Pós graduando em Direito Público: Constitucional,
Administrativo e Tributário;
Advogado inscrito sob o n° 10.089 na Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional RN.
ATUAÇÃO NA ÁREA JURÍDICA
LOCAL: Procuradoria Geral do Município de Ares-RN
DESCRIÇÃO: Assessoria e emissão de parecer sobre matérias
relacionadas com processo judiciais em que o Município
tivesse interesse; Apreciação previa dos processos de
licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e
demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos
da administração direta do Poder Executivo; Subsidiar os
demais órgãos em assuntos jurídicos e desempenhar outras
funções correlatas, como atendimento ao público junto ao
CRAS e CREAS.
PERÍODO: Outubro de 2009 à Agosto de 2010
LOCAL: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN
DESCRIÇÃO: Elaboração de Sentenças, Despachos e decisões
Judiciais referentes às competências (júri, tóxico e
execução Penal) daquele Juízo.
PERÍODO: Outubro de 2009 à Março de 2010
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Parnamirim-RN
DESCRIÇÃO: Movimentações processuais e análise de
sentenças, despachos e decisões Judiciais referentes às
competências daquele Juízo.
PERÍODO: Agosto de 2010 à Agosto de 2011
LOCAL: Procuradoria Geral do Município de Vila Flor-RN
DESCRIÇÃO: Assessor Jurídico: responsável pela emissão de
pareceres relacionados com processo judiciais em que o
Município tenha interesse; Apreciação prévia dos processos
de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e
demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos
da administração direta do Poder Executivo; Subsidiar os
demais órgãos em assuntos jurídicos e desempenhar outras
funções correlatas, como atendimento ao público junto ao
CRAS e CREAS.
PERÍODO: 01 de Fevereiro de 2012 a 01 de Fevereiro de 2013
LOCAL: Câmara Municipal de Parnamirim/RN
DESCRIÇÃO: Assessor Jurídico: Assessorar o Vereador,
responsabilizando-se pelo desempenho eficiente e eficaz dos
trabalhos que lhe são afetos, promovendo o aperfeiçoamento
dos serviços sob sua direção; planejar, organizar,
coordenar, dirigir e controlar as ações necessárias à
consecução dos objetivos da Casa Legislativa de acordo com
a Constituição, Regimento interno e Lei Orgânica do
Município; assessorar e/ou elaborar minutas de relatório e
voto e demais e atos e documentos do gabinete relativos aos
processos judiciais; prestar assessoramento em assuntos
relativos ao exame da matéria processual; efetuar estudos e
pesquisas objetivando o assessoramento relativo a matéria
do processo, fazendo levantamento da legislação,
jurisprudência e doutrina respectivas; executar as
atribuições que lhe forem delegadas e outras definidas em
normas específicas.
PERÍODO: 01 de Março de 2013
CURSO
Execução da Despesa Pública Orçamentária (Regime Ordinário
ou Comum);
Período: De 10/07/2012 à 13/07/2012
Local: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
HABILIDADES
Direito Público: Constitucional, Administrativo,
Licitações, Tributário;
Direito Processual Penal e Direito Penal, Direito
Processual Civil, Direito Civil.
REFERÊNCIAS
Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim/RN, Fone: 3645-
7396- Diretora Drª. Adriana Nara;
Procuradoria Geral do Município de Ares/RN, Fone: (84)
9631-6223 – Assessora Jurídica – Drª Ana Neuza;
Procuradoria Geral do Município de Vila Flor/RN, Fone: (84)
9130-9333 – Chefe de Gabinete – Drª Emmanuel Anacleto;
Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN,
Fone: 3645-1032.