Apoio Curitiba Ltda - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Apoio Curitiba Ltda Advogado OAB/PR 17134
Sobre ADVOCACIA TRIBUTÁRIA • Mandados de Segurança • Ações Cautelares • Ações Anulatórias de Débito Fiscal • Embargos à Execuções Fiscais • Contencioso Administrativo nas esferas Federal, INSS, Estadual e Municipal. • Recursos aos Conselhos de Contribuintes e Recursos Fiscais e Juntas de Recursos do INSS, Ministério da Fazenda, dos Estados e dos Municípios. DIREITO EMPRESARIAL • Direito Empresarial - matérias jurídicas específicas do empresário, tais como: protestos de títulos, cheques e duplicatas, cobranças, concorrência desleal, patentes, marcas, leasing, consultoria em compra e venda de empresas etc. • Análise e Elaboração de Contratos • Direito Societário • Direito Bancário •Planejamento, estratégia e estruturação de negócios e atividades empresariais. •Avaliação dos aspectos legais dos negócios em geral. •Orientação na constituição de sociedades e associações. •Auditoria jurídica, planejamento e estudo de alternativas para a implementação de reorganizações societárias, incluindo cisões, fusões, incorporações e liquidações das sociedades. •Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordo de acionistas e demais documentos societários. •Pareceres de assuntos das sociedades em geral. •Negociação, redação e implementação de contratos de franquia nos diversos setores da economia. •Assessoria a pessoas jurídica e física na implementação de negócios imobiliários. •Recuperação de crédito de empresas solventes. •Assessoria e estratégia em matéria de falência DIREITO TRABALHISTA • Consultoria Trabalhista •Pareceres e Auditorias Trabalhistas • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas. •Reclamações Trabalhistas •Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais •Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral e Sexual •Defesas Trabalhistas •Assessoria e acompanhamento da pessoa jurídica perante as entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho. •Elaboração de Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios. • Contratos com Terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie. • Assessoria na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI. • Assessoria na contratação de Serviços Terceirizados, visando a elidir o instituto da Responsabilidade Solidária. • Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES • Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial • Testamentos • Divórcio Judicial e Divórcio Extrajudicial • Separação de corpos e afastamento do lar • Reconhecimento e dissolução de união estável • Anulação de Casamento • Investigação de paternidade • Guarda e Responsabilidade dos filhos • Regulamentação do direito de Visita • Pensão Alimentícia e Revisão • Interdição • Tutela e Curatela DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO • Ação Revisional de Dívidas Rurais • Consultoria em questão ambiental, inclusive na verificação em auditoria legal e observância da legislação ambiental. •Consultoria na preparação de projetos e obtenção de licença ambiental. •Assessoria em programa de compensação ambiental. •Assessoria em sistema de gestão ambiental. •Assessoria em gestão preventiva e identificação de riscos legais. •Assessoramento em inquérito civil e termos de ajustamento de conduta. •Defesa de autuações e ações civis públicas. •Defesa de crime ambiental. •Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais. •Elaboração de pareceres jurídico-ambientais. •Levantamento de passivo jurídico-ambiental. •Intermediação com o Ministério Público e Órgãos de Proteção Ambiental. •Assessoramento nas questões rurais sujeitas ao cumprimento da legislação ambiental; •Elaboração de contrato de arrendamento rural •Elaboração de contrato de parceria agrícola •Elaboração de contrato de compra e venda de imóvel rural •Defesa dos direitos dos proprietários rurais nos processos de desapropriação para fins de assentamento •Usucapião Rural ADMINISTRATIVO • Assessoria em processos licitatórios. • Defesa em autos de infração e interposição de recursos, ajuizamento de medidas cautelares, liminares, mandados de segurança no processo de licitação. • Orientação jurídico-administrativa para recebimento ou cessão de direito creditório. • Elaboração de pleitos visando à recomposição do equilíbrio econômico. • Assessoria perante órgãos públicos em geral. DIREITO CIVIL • Contratos comerciais. • Contratos de propriedade intelectual sobre direitos de imagem e exploração econômica de tecnologias. • Atuação nos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. • Recuperação judicial. • Indenizações por atos ilícitos. • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo – consumidor e bens e direitos de valores congêneres. • Imobiliário – posse e propriedade de imóveis. Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização (condomínios e loteamentos). • Reorganização de dívidas. • Recuperação de créditos • Assessoria nas relações consumeristas. • Cobrança judicial e extrajudicial. ADVOCACIA DE APOIO Cientes da necessidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos em trâmite na Comarca de Curitiba e Região Metropolitana para outros escritórios de advocacia ou partes interessadas localizados em outros estados brasileiros, o escritório Mattos Advogados Associados oferece serviços que vão desde o simples protocolo de petições à retirada de autos e cópias, bem como acompanhamentos de audiências e sustentação oral junto ao Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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