ADAIR MOURA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Adair Moura E Advogados Associados Advogado OAB/AM 7899
Sobre Atuação: Advocacia Contenciosa e Consultiva com elaboração de petições, defesas e pareceres nas diversas áreas do Direito e especialmente seguintes áreas: DIREITO DO TRABALHO ? Advocacia preventiva (com emissão de pareceres e orientações no sentido de evitar-se formação de passivo trabalhista); ? Reclamações Trabalhistas; ? Pareceres na área Trabalhista; ? Orientação quanto aos requisitos para a contratação e demissão de trabalhadores, jornadas de trabalho, Adequação dos turnos de trabalho aos ditames da Legislação Trabalhista, formas de remuneração, adicionais (insalubridade e periculosidade), férias, licenças, benefícios, Contribuição Sindical, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Contribuições Previdenciárias e demais temas relacionados à relação empregatícia; DIREITO SOCIETÁRIO ? Constituição de empresas, assessoria em: vendas e aquisições, fusões, incorporações, cisões, alteração do tipo societário, dissolução, liquidação, consórcios, acordos de acionistas; assessoramento em assembléias de acionistas e atos societários em geral; DIREITO COMERCIAL ? Contratos comerciais em geral (distribuição, compra e venda, representação comercial, contratos de fornecimento, prestação de serviços, locação em geral, etc.); ? Proteção do direito do consumidor; DIREITO CIVIL Contratos em geral; ? Sociedades e associações civis; ? Responsabilidade civil (danos morais e materiais); ? Direito de família. DIREITO DO CONSUMIDOR ? Orientação quanto às práticas comerciais relacionadas à oferta, publicidade, cobranças de dívidas, bancos de dados e cadastro de consumidores; ? Elaboração e análise de contratos de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor; ? Defesa de fornecedores e prestadores de serviços em expedientes instaurados junto ao PROCON; ? Propositura e defesa de ações judiciais veiculando pleitos atinentes ao Direito das Relações de Consumo; DIREITO AMBIENTAL ? Elaboração de defesas administrativas e processuais; ? Orientações a fim de evitar-se autuações ambientais; ? Propositura de ações; DIREITO ADMINISTRATIVO ? Licitações em geral; ? Elaboração de recursos administrativos; ? Defesas administrativas e processuais; ? Instauração de Sindicâncias e Processos Administrativos Internos. OUTROS ? Acompanhamento e participação em Mesas Redondas e negociações Sindicais; ? Acompanhamento e elaboração de defesas em Inquérito Civil Público; ? Elaborações de Defesas em Autos de Infração (INSS, Fiscalização do Trabalho); ? Atuação junto as Comissões de Conciliação Prévia; ? Trânsito (acompanhamento em audiências, elaboração de defesas, recursos multas); ? Acompanhamento em Juizados Especiais; PRINCIPAIS CLIENTES: ? T. Loureiro Corretora Ltda. ? Chemika consultoria Química Ltda. ? Instituto de Patologia e Hematologia de Manaus. ? Manauscol Distribuidora de Bebidas Ltda. ? Chenclean Water Treatment Ltda. ? Missiato Indústria e Comércio Ltda. ? TAI Engenharia e Construções Ltda. ? Dan Nova Era Ltda. ? CI Logística e Serviços de Carga e Descarga Ltda. ? CH Nunes dos Santos. ? CME – COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ? L F Inox Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. ? Distribuidora de Carnes JK Ltda. ? Distribuidora de Bebidas Ferguedes Ltda. (Itaipava) PERFIL DOS PROFISSIONAIS: Dr. Adair José Pereira Moura – OAB/AM 1.251 Graduação: Universidade Federal do Amazonas (1982) Outros Títulos: Cartório da Terceira Vara da Capital, atualmente Segunda Vara de Família da Capital. Cargo: Escrevente Período: 1969 a 1982; Consultor Jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Portarias de n.ºs1.500/93 e 1.578/93). Dra. Rosemary Lima Rodrigues – OAB/AM 2.351 Graduação: Universidade Federal do Amazonas (1992) Especialização: Metodologia do Ensino Superior. Outros Títulos: Aprovada em Concurso Público para Oficial de Justiça – TRT 11ª R. Dra. Sonia Maria Cansanção da Silva – OAB/AM 2.431 Graduação: Universidade Federal do Amazonas (1993) Especialização: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhaguera-Uniderp (2011) Outros Títulos: Aprovada em Concurso Público para Defensoria Pública, Analista Judiciário – TRT 11ª R., Analista Judiciário – TJ/AM, Advogada – Eletronorte S/A. Dra. Wanderlene Lima Ferreira Lungareze – OAB/AM 2.459 Graduação: Universidade Federal do Amazonas (1993) Especialização: Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas ISAE (2000) Outros Títulos: Aprovada em Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto TRT 11ª Região (1997) • 07 Advogados associados para apoio na realização dos serviços. Possuímos estrutura física e equipamentos suficientes para atendimento de empresas e grupos empresariais.
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