Cecília Cláudia de Freitas Teixeira - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Cecília Cláudia De Freitas Teixeira Advogado OAB/PA 7907
Sobre Advogada – Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes/RJ, já tendo trabalhado nos seguintes locais: I - Empregador: Defensoria Pública do Estado do Pará. Cargo: Assessora Período: 24/07/2010 à 19/07/2012. Atividades Desenvolvidas: gestora de convênios, apresentando propostas, análise e acompanhamento de projetos e convênios com órgãos Federais, Estaduais e municipais, assim como apresentação de relatórios de acompanhamento de execução de seus objetos. II - Empregador: Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP. Cargo: Advogada Período: 01/10/2009 à 17.07.2010 Atividades Desenvolvidas: emissão de parecer sobre legalidade de atos administrativos em contrato, licitação, dispensa e inexigilibilidade licitatória, regime jurídico administrativo, tendo assumido a coordenação da assessoria jurídica a partir de dezembro/2009. Acompanhamento de denúncias de violação de direitos contra adolescentes custodiados. III – Pólo Produtivo Fábrica Esperança. Função: Diretora administrativa Período: 30.09.2009 à 16.07.2010. Atividades Desenvolvidas: analise de toda documentação administrativa referente a recursos humanos, processos de aquisição de material e serviços, manutenção predial. IV - Empregador: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE Cargo: Coordenadora Geral Período: Novembro/2007 à fevereiro/2009 Atividades Desenvolvidas: coordenação de todos os setores de execução direta do órgão, ordenadora de despesas, substituta legal do superintendente em todos os níveis de representação. V - Empregador: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará - SEGUP Cargo: Chefe de Gabinete Período: Janeiro/2007 a novembro /2007. Atividades Desenvolvidas: coordenação do gabinete da secretaria, com análise de toda documentação que tramitava no gabinete da Secretaria, com distribuição aos respectivos setores competentes. VI - Empregador: Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH Cargo: Advogada do Núcleo de Apoio a Vitimas de Violência Período: janeiro/2005 a dezembro/2006 Atividades Desenvolvidas: atendimento de vitimas diretas e/ou indiretas de violência praticada por agente de segurança pública ou outros tipo de violência, com orientação na área jurídica, encaminhamentos à rede de atendimento e, em alguns casos, acompanhamento da vitima em algum órgão público, como delegacias e Ministério Público. Participação na elaboração do planejamento da entidade e estudos de caso. Monitoramento de casos junto aos órgãos competentes, com emissão de relatórios. VII - Empregador: Prefeitura Municipal Belém-PA/Secretaria Municipal de Saúde de Belém-Pa Cargo: Assessora Jurídica Período: Março/2000 a Janeiro/2006. Atividades Desenvolvidas: análise e emissão de pareceres jurídicos em processo administrativos, em assuntos de recursos humanos, convênios, contratos administrativos, licitações, dispensa e inexigibilidade licitatória, exercendo a chefia do núcleo jurídico na ausência da chefia imediata. VIII - Empregador: Escritório de Advocacia “Rui Aquino” Período: 1998 à Fevereiro/2000. Atividades Desenvolvidas: advocacia em direito civil. PUBLICAÇÕES: Segurança Pública: Novos Instrumentos e Herança Cultural Compondo a equipe técnica e consultoria da pesquisa. EDITORA Universidade da Amazônia, Belém 2009. Apoio: Fundação Ford, UNAMA
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