Katchelyne Isabelle Do Nascimento

Sobre

H A B I L I D A D E S E C O M P E T Ê N C I A S • Comunicação oral e escrita • Capacidade de negociação • Organização • Ética • Flexibilidade • Trabalho em equipe • Proatividade e dinamismo I D I O M A S • Inglês – nível básico O B J E T I V O S - Prestar assessoria em assuntos de natureza jurídica, mediante análise de contratos e elaboração de pareceres e demais peças nos diversos assuntos apresentados nas áreas cível, previdenciária,trabalhista e consumerista, em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis à espécie, dentre outras atribuições, e ainda: - Proceder à análise sistemática das normas correspondentes à área de atuação e acompanhamento processual das causas necessárias no âmbito judiciário e/ou administrativo. - Elaboração de minutas de contratos e correspondências oficiais; - Suporte administrativo. F O R M A Ç Ã O - Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão- CEUMA, em 17/12/1999. - Advogada compromissada na OAB/MA sob o nº 5.545, desde 25/02/2000, com atuação nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Processual do Trabalho, Administrativo e Relações de Consumo. E X P E R I Ê N C I A S 07.05.2024 – exercício da advocacia cível e administrativa Cargo: Advogado Principais atividades: Consultoria e atuação em prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres, além de causas envolvendo direito administrativo e constitucional, contra a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal referentes a expurgos inflacionários, URV, abonos de servidor, repetições de indébito tributário, previdenciário, indenizações em geral, inventários, ações de família e decorrentes das relações de consumo. [05.07.2019 até 07.03.2022] – Secretaria de Estado da Mulher- SEMU Cargo: Assessor-Chefe Principais atividades: análise dos atos e diversos procedimentos administrativos (licitações, pagamentos, ressarcimento ao erário, sindicâncias e processos administrativos disciplinares, etc.), mediante a elaboração de pareceres e minutas de contratos, acordos, convênios e congêneres firmados pelo Estado do Maranhão, através da Secretaria; exame e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse do Órgão, considerada a legislação estadual e federal aplicável à espécie; [01.08.2016 até 04.07.2019] – Secretaria de Estado da SAÚDE – SES Cargo: Assessor Jurídico Principais atividades: análise dos atos e diversos procedimentos administrativos (licitações, pagamentos, ressarcimento ao erário, etc.), mediante a elaboração de pareceres e minutas de contratos, acordos, convênios e congêneres firmados pelo Estado do Maranhão, através da Secretaria; exame e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse do Órgão, considerada a legislação estadual e federal aplicável à espécie; [01.01.2015 até 30.08.2016] – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA Cargo: Assessor-Chefe Principais atividades: análise dos atos e diversos procedimentos administrativos (licitações,pagamentos, ressarcimento ao erário etc.), mediante a elaboração de pareceres e minutas de contratos, acordos, convênios e congêneres firmados pelo Estado do Maranhão, através da Secretaria; exame e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse do Órgão, considerada a legislação estadual e federal aplicável à espécie; [09.12.13 a 01.01.2015] – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA Cargo: Bolsista lotada junto à Assessoria Jurídica. Principais atividades: auxílio na análise dos contratos, acordos e Convênios firmados, bem como na elaboração das minutas dos pareceres sobre os procedimentos licitatórios de interesse da Fundação, considerada a legislação estadual e federal aplicável à espécie; além do controle interno das ações judiciais e extrajudiciais da Instituição. [01.03.2013 a 31.07.13] – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Cargo: Assessor Jurídico de Desembargador, com lotação no Gabinete da Desembargadora Cleonice Silva Freire, sob a matrícula nº 160101. Principais Atividades: Análise das demandas e elaboração dos respectivos pareceres jurídicos e minutas de decisões na esfera cível. [09.07.12 a 01.03.2013] – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Cargo: Assessor Jurídico de Desembargador, com lotação no Gabinete do Desembargador Stélio Muniz, sob a matrícula nº 160101. Principais Atividades: Análise das demandas e elaboração dos respectivos pareceres jurídicos e minutas de decisões na esfera cível. [07.02.2006 a 08.07.12] - Escritório de Advocacia Cargo: Advogada. Principais Atividades: Atuação na advocacia contenciosa e preventiva voltada para as áreas do Direito Civil, Trabalho, Administrativo e Relações de Consumo. [02.01.2004 a 31.01.2006] - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Cargo: Assessor Jurídico de Desembargador. Lotação: Gabinete do Desembargador José Stélio Nunes Muniz. [26.02.2000 a 60.12.2003] - Escritório de Advocacia Itapary & Advogados Associados Cargo: Advogada associada Principais atividades: advocacia contenciosa nas áreas do direito público, com destaque para demandas envolvendo Direito Constitucional e Administrativo. Q U A L I F I C A Ç Õ E S a) Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil, Lato sensu, com 384h, pela Faculdade Cândido Mendes do Maranhão, em 03.01.2007.

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