Cassio Almeida

Sobre

CÁSSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO | JURÍDICO CORPORATIVO | LICITAÇÕES E DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PROFISSIONAL Advogado inscrito na OAB/MT nº 28.032, com mais de 6 anos de atuação jurídica contenciosa e consultiva, e Analista de Desenvolvimento Econômico e Social na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), com atuação em licitações e contratações públicas. Experiência em elaboração de peças processuais, análise documental, orientação jurídica e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, além de instrução de contratações públicas, elaboração e revisão de DFD, ETP, Termo de Referência, pesquisas e estimativas de preços e mapas de riscos. Atuação em contratações diretas, Sistema de Registro de Preços, adesões a atas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022. Bacharel em Direito e Administração, pós-graduado em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações, com experiência anterior no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. COMPETÊNCIAS TÉCNICAS Direito Consultivo e Contencioso • Elaboração de Peças Processuais • Análise Contratual • Pareceres e Orientações Jurídicas • Acompanhamento Processual • Direito Civil e Processo Civil • Direito do Consumidor • Direito Penal e Processo Penal • Direito Administrativo • Licitações e Contratações Públicas • Lei nº 14.133/2021 • Planejamento da Contratação • DFD • ETP • Termo de Referência • Pesquisa e Estimativa de Preços • Gestão de Riscos • Dispensa e Inexigibilidade • Sistema de Registro de Preços • Adesão a Atas • Instrução Processual EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC/MT Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Licitações e Contratações Públicas | Dezembro/2025 – Atual • Instrução, análise e acompanhamento de processos de licitações e contratações públicas, com atuação na fase preparatória. • Elaboração, revisão e análise de DFD, ETP, Termo de Referência, pesquisas e estimativas de preços, mapas de riscos e demais documentos necessários à instrução processual. • Análise e instrução de procedimentos licitatórios e contratações diretas, incluindo dispensas e inexigibilidades; atuação em Sistema de Registro de Preços e adesões a atas. • Verificação da regularidade documental e da conformidade dos procedimentos com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e demais normas aplicáveis. ADVOCACIA Advogado – OAB/MT nº 28.032 | Janeiro/2020 – Atual • Atuação jurídica contenciosa e consultiva, com elaboração autônoma de petições, recursos, manifestações e demais peças processuais. • Análise documental, orientação jurídica, definição de estratégias processuais e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais. • Experiência em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Penal e Processo Penal, inclusive perante instâncias ordinárias e Tribunais Superiores. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MPMT Técnico Administrativo – Servidor Público Efetivo | Maio/2015 – Janeiro/2020 • Atuação em atividades jurídicas e administrativas, tramitação de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, diligências, atendimento e controle documental. • Elaboração de relatórios, peças e pareceres jurídicos em apoio aos membros ministeriais. FORMAÇÃO ACADÊMICA • Pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações – Faculdade Educacional da Lapa – concluída em agosto/2019. • Bacharelado em Direito – Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – concluído em dezembro/2019. • Bacharelado em Administração – MC Educacional / Faculdades Integradas de Ariquemes – concluído em dezembro/2017. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORES • SEBRAE/MT – Assistente Nível I | Janeiro/2012 – Agosto/2012. Atuação em contratos e financeiro do Centro de Eventos do Pantanal, controle de receitas e despesas, notas fiscais, contratos de locação e suporte administrativo. • PDG/Goldfarb Incorporações e Construções S/A – Auxiliar Administrativo Jr./Auxiliar de Contratos Jr. | Janeiro/2010 – Fevereiro/2011. Análise documental e gestão de contratos imobiliários, fluxos financeiros, cessões de direitos e distratos. • Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – Secretaria Municipal de Saúde – Agente Administrativo, servidor público efetivo | Fevereiro/2005 – Dezembro/2009. Processos administrativos, aplicação de normas, aquisições, coleta de preços, relatórios e rotinas administrativas. • Malta Assessoria de Cobrança Ltda. – Supervisor de Cobrança | Dezembro/2013 – Agosto/2014. Supervisão de equipe, negociação, acompanhamento de metas e rotinas administrativas. • Outras experiências: Imporcate Comércio de Peças para Tratores – Auxiliar Financeiro (2013); Rodobens Negócios Imobiliários – Assistente Administrativo de Crédito Imobiliário (2013); Predileta/Grupo Cimed – Assistente de Crédito e Cobrança (2012); Primo Rossi ABC Consórcio – Assistente Administrativo/Atendimento (2011–2012).

Pacotes de Solução

Raio de Atuação

• Alto Garças
• Brasnorte
• Campo Verde
• Chapada dos Guimarães
• Colniza
• Confresa
• Conquista D'oeste
• Cuiabá
• Nossa Senhora do Livramento
• Nova Lacerda
• Poconé
• Pontes E Lacerda
• Reserva do Cabaçal
• Rosário Oeste
• Tabatinga
• Várzea Grande
• Vila Bela da Santíssima Trindade

Áreas de Atuação

Contato

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