Luciano Canola

Sobre

Advogado inscrito na OAB/SP desde 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi (Laureate International Universities) e pós-graduado em Direito Administrativo Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuação como General Counsel e Head Jurídico em projetos de alta complexidade envolvendo Direito Público, Empresarial, Penal Econômico e Tributário, com destaque para formulação estratégica, análise normativa e consultoria especializada em temas de grande repercussão institucional. Expertise técnica consolidada em Direito Administrativo, com enfoque na estrutura, controle e invalidade de atos administrativos, contratos administrativos em suas diversas modalidades (inclusive PPPs e convênios), licitações públicas (Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002, 12.462/2011 e 14.133/2021), parcerias público-privadas, gestão pública e responsabilidade administrativa. Atuação destacada em demandas envolvendo responsabilização objetiva e subjetiva da Administração Pública, regime indenizatório e intervenção estatal. No campo do Direito Penal Econômico, atua na condução de ações penais complexas relacionadas a crimes contra a Administração Pública, delitos tributários, crimes licitatórios, ambientais e consumeristas. Elabora estratégias defensivas e atua em medidas cautelares pessoais e reais (prisões preventivas, sequestros, bloqueios, interceptações), além de manejar acordos de não persecução penal, leniência e colaborações premiadas. Atuação em Direito Tributário com ênfase em imunidades, isenções, constituição e extinção do crédito tributário, responsabilidade tributária de terceiros, contencioso administrativo e judicial tributário em todas as esferas federativas. No campo cível, dedica-se à responsabilidade civil, direito das obrigações, contratos complexos, direitos reais e tutela coletiva. Elabora pareceres técnico-jurídicos, minutas contratuais de alta complexidade, termos de ajustamento de conduta, regulamentos internos e instrumentos normativos. Atua em sustentações orais, audiências, reuniões técnicas e despachos com magistrados e autoridades públicas. Possui sólida capacidade argumentativa, habilidade na condução de negociações e resolução de conflitos, perfil conciliador com elevado senso estratégico e adaptabilidade institucional. Demonstra desenvoltura comunicativa, liderança colaborativa e facilidade de articulação com equipes multidisciplinares. Familiaridade com ferramentas de automação jurídica, fluxos digitais e uso de inteligência artificial aplicada ao Direito. Nível intermediário de proficiência em língua inglesa.

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• Itapecerica da Serra
• São Paulo

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