Dra. Josiane Karla Henriques

Sobre

Jul/2006-dez/2006 – Construtora M. Campos Cargo: Auxiliar Administrativa, com atividades na área administrativa e financeira da empresa. Jan/2007-dez/2008 – Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - Procuradoria Geral do Município Assessora de Gabinete da Procuradora Geral do Município, prestando assessoria jurídica e administrativa, seja com orientações, pareceres ou contenciosa, bem como na elaboração de ofícios e participação em audiências. Jul/2010-out/2011 – Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - Controladoria Geral do Município Assessoria direta ao Controlador Geral do Município e ao Auditor Geral do Município na execução de suas ações, bem como desempenhando outras tarefas compatíveis e as determinadas pela Chefia imediata. Nov/2011 – Dez/2012 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Sete Lagoas - Assessoria Técnica Jurídica Ambiental Assessoramento direto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Superintendência de Fiscalização, além de exercer a função de assessoramento jurídico em todos os setores da secretaria, o controle da legalidade em todos os setores da secretaria; elaborar minutas de leis, decretos, portarias, regimentos, instruções e demais atos normativos de sua competência, elaborar e revisar minutas de contratos e convênios, orientar sindicâncias, processos administrativos e disciplinares, organizar informações relativas à legislação federal, estadual, municipal, doutrinas, jurisprudências em todos os ramos do Direito, prestar atendimento direto ao munícipe quando necessário, redigir e digitar correspondências, ofícios e expedientes de rotina, preencher guias, requisições e outros impressos padronizados, selecionar, classificar e arquivar documentos, auxiliar na conferência dos serviços executados na unidade de acordo com a determinação superior, cumprir com as determinações superiores e com as normas que forem editadas para cada unidade administrativa, participar da elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), participar da elaboração de Termos de Compromisso e desempenhar outras tarefas compatíveis e as determinadas pela Chefia imediata. Jan/2013-out/2013 – Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - Controladoria Geral do Município – Gerente de Controle Interno Auxiliando diretamente o Controlador Geral do Município e o Auditor Geral do Município na execução de suas ações, bem como gerenciando as atividades inerentes ao Controle Interno, prezando pelo cumprimento da Lei Complementar no 101/2000 - LRF na entrega das informações e prestação de contas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, gerenciando a fiscalização e avaliação da Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, além de desempenhar outras tarefas compatíveis e as determinadas pela Chefia imediata. Nov/2013- Dez/2016 - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Básico do Município de Sete Lagoas – Supervisora de Licitações e Compras Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pela autarquia, obedecendo segundo a legislação vigente, além de acompanhar o andamento dos processos licitatórios da autarquia, emitindo pareceres, inclusive final, respondendo quando solicitado sobre dúvidas surgidas sobre os processos licitatórios, fazendo prestação de contas mensal referente a matéria licitatória junto ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhando os processos de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Registro de Preços, emitindo parecer final sobre o tramite desses dentro da legislação vigente, bem como os processos de Compras e Licitatórios no Sistema de Informática, para a geração de relatórios, dentro da legislação vigente que visem atender os órgãos de controle e, ainda, no desempenho de outras atividades correlatas. Fev/2018 –Dez/2018 – Prefeitura Municipal de Funilândia - Procuradoria Geral do Município Procuradora Geral do Município de Funilândia, prestando assessoria jurídica e administrativa, seja com orientações, pareceres ou contenciosa, bem como na elaboração de Projetos de Leis, ofícios e participação em audiências, representando o Prefeito Municipal em todos os atos necessários. Jan/2019- Nov/2019 - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Básico do Município de Sete Lagoas – Assessora Jurídica II Assessora Jurídica do SAAE, prestando assessoria e consultoria jurídica e administrativa, seja com orientações, pareceres ou contenciosa, bem como na elaboração de peças e participação em audiências. Dez/2019 – Dez/2020 - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Básico do Município de Sete Lagoas – Supervisora de Compras e licitações Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pela autarquia, obedecendo segundo a legislação vigente, além de acompanhar o andamento dos processos licitatórios da autarquia, emitindo pareceres, inclusive final, respondendo quando solicitado sobre dúvidas surgidas sobre os processos licitatórios, fazendo prestação de contas mensal referente a matéria licitatória junto ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhando os processos de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Registro de Preços, emitindo parecer final sobre o tramite desses dentro da legislação vigente, bem como os processos de Compras e Licitatórios no Sistema de Informática, para a geração de relatórios, dentro da legislação vigente que visem atender os órgãos de controle e, ainda, no desempenho de outras atividades correlatas. Abril/2021 – Fev/2023 - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Supervisora de licitações Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pela autarquia, obedecendo segundo a legislação vigente, além de acompanhar o andamento dos processos licitatórios da autarquia, emitindo pareceres, inclusive final, respondendo quando solicitado sobre dúvidas surgidas sobre os processos licitatórios, fazendo prestação de contas mensal referente a matéria licitatória junto ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhando os processos de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Registro de Preços, emitindo parecer final sobre o tramite desses dentro da legislação vigente, bem como os processos de Compras e Licitatórios no Sistema de Informática, para a geração de relatórios, dentro da legislação vigente que visem atender os órgãos de controle e, ainda, no desempenho de outras atividades correlatas. Fev/2023 – Dez/2023 - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Superintendente de licitações Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pela autarquia, obedecendo segundo a legislação vigente, além de acompanhar receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras; registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto ao TCE-MG; controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições da Gerência; confeccionar ou acompanhar a confecção de editais de licitações e minutas de contrato a fim de observar os requisitos legais exigidos; coordenar atividades contingenciais de interesse do Consultor de Licitações; prestar as informações dos processos licitatórios realizados com recurso federal no site do SICONV; redigir as respostas relativas às peças de recurso e impugnação interpostas nos autos dos pregões instaurados; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Consultor de Licitações e Compras. Jan/2024 – Dez/2024 - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Superintendente Geral de licitações e Compras Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pelo município de Sete Lagoas, obedecendo segundo a legislação vigente, além de acompanhar planejar, coordenar, receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados à compra de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras; gerenciar e executar as atividades necessárias ao processamento dos procedimentos licitatórios ou auxiliares e de contratação direta; coordenar ações visando à simplificação dos processos e à atualização dos atos normativos nas matérias de gestão de compras públicas; coordenar a gestão dos cadastros relativos à especificação de objetos e registro de fornecedores; gerir, registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização; propor e implementar ações relativas à padronização de procedimentos e documentos, em seu âmbito de atuação; adotar as providências necessárias quanto à aplicação, a licitantes e potenciais contratantes, de sanções administrativas, conforme ocorrências identificadas ao longo da realização dos procedimentos licitatórios ou auxiliares ou de instrução dos processos de contratação direta; promover ações de desenvolvimento e capacitação nas temáticas sob sua competência, em parceria com as demais unidades do NLC; manter o controle de frequência dos funcionários lotados no NLC; devolver às secretarias de origem as requisições que contiverem vícios; coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, material e patrimônio; participar da elaboração da proposta orçamentária e administrar os recursos destinados à despesa de custeio do NLC; promover o trâmite da documentação ingressa e egressa no NLC; providenciar a manutenção e conservação dos bens patrimoniais pertencentes/disponibilizados; controlar o patrimônio colocado à disposição do NLC; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. Jan/2025 – Fev/2025 - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Superintendente Jurídica do Núcleo de Licitações e Compras Atuação direta em consultoria e assessoramento jurídico ao Consultor de Licitações e Compras, bem como à Superintendência Geral de Licitações e Compras e seus setores; manifestar-se nas consultas efetuadas pelos órgãos do Município acerca de questões legais relacionadas aos procedimentos licitatórios; coordenar e acompanhar a elaboração de editais de licitações e minutas de contrato, a fim de observar os requisitos legais exigidos, devendo analisar e aprovar as minutas de instrumentos convocatórios e contratos, bem como assessorar na elaboração de editais e demais instrumentos licitatórios; em conformidade com o disposto no artigo 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, deverá realizar o controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação e realizar o controle prévio de legalidade de contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos, prestando a devida assessoria jurídica no âmbito da realização dos processos licitatórios; sempre que solicitado, redigir as respostas relativas às peças de recurso e impugnação interpostas nos autos dos processos licitatórios instaurados; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. Fev/2025 – Jul/2025 - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Superintendente de licitações e Compras da Educação Atuação direta na elaboração e execução de todas as fases e os processos de compras realizados pela Secretaria de Educação, obedecendo segundo a legislação vigente, além de receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados à compra de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras demandas pela Secretaria Municipal de Educação - SME; instruir, gerir e acompanhar a execução de atividades relacionadas às aquisições, licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação - SME; acompanhar a elaboração de editais de licitações e minutas de contrato, a fim de observar os requisitos legais exigidos; acompanhar o andamento dos processos licitatórios, de contratação inicial e aditamentos inerentes à sua área de atuação; registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. Maio-2009 – Escritório de Advocacia Henriques Advogados Associados - Sócia-Proprietária; Assessoria jurídica, administrativa e contenciosa; Consultoria em licitações e Compras e Consultoria Geral. Atendimento a clientes do escritório; Acompanhamento processual; Confecção de peças processuais; Realização de mediação; Realização de cobranças; Atuação na esfera civil, criminal, administrativa, trabalhista. Especialista em Licitações e Compras.

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