Romildo Filho - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Romildo Filho Advogado OAB/PE 38.945
Sobre • Assessor Jurídico da Secretaria de Relações Jurídicas do Município de Belém de Maria (Procurador Adjunto e Advogado da Assistência Judiciária Municipal), entre dezembro de 2015 e setembro de 2016, com prestação de serviços e ênfase na orientação, consultoria, acompanhamento e produção jurídica de peças processuais e pareceres nas mais diversas áreas do Direito (Administrativo, Constitucional, Criminal, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Civil, Sucessões, Família, Consumidor). • Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Belém de Maria/PE, onde fez parte de Equipe de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com atuação especializada no atendimento, orientação jurídica e acompanhamento dos indivíduos (mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica) e famílias em situação de risco, expostos às múltiplas violações de direitos, conforme descrição das NOB-RH/SUAS/2006 e NOB-RH/SUAS/2012, no período compreendido entre o mês de julho de 2015 a setembro do ano de 2016. • Advogado vinculado à Assistência Social do Município de Belém de Maria/PE em atuação conjunta com a Coordenadoria da Mulher e o Conselho Tutelar da mesma cidade (2015-2016), onde prestou auxílio jurídico e atendimento nas demandas relacionadas à violação de Direitos das Mulheres da zona urbana e rural, vítimas ou sob o risco de violência doméstica (física, verbal e psicológica), e Crianças e Adolescentes na mesma situação supramencionada. • Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município de Belém de Maria entre março de 2013 a dezembro de 2015. • Advogado atuante na “Operação Pulverização” promovida pelo GAECO, nos anos de 2015-2017, na Comarca de Belém de Maria/PE e Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com acompanhamento de réus (ex-Tesoureiro e ex-Vereadores do Município de Belém de Maria/PE). • Escrevente do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém de Maria/PE, no período compreendido entre setembro de 2012 a março de 2015. • Palestrante na X Conferência Municipal de Assistência Social de Belém de Maria/PE (“Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, com o lema “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: o SUAS que temos e o SUAS que queremos), ocorrida aos 06 de agosto de 2015, com a abordagem das seguintes temáticas: “Fortalecimento da Participação e do Controle Social para a gestão democrática” e “Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo”. • Militância na Advocacia (OAB/PE nº 38.945) desde o ano de 2015, nas mais diversas áreas do Direito (Público/Administrativo, Criminal/Penal, Cível/Consumidor, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Estatuto do Idoso, Trabalhista e Previdenciário). • Formador/facilitador no Curso de Formação destinado aos Conselheiros Tutelares eleitos no ano de 2015 (empossados em 2016) na cidade de Belém de Maria/PE, abordando, dentre outros temas, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco, a atuação conjunta dos conselheiros como membros da rede de proteção à criança e adolescente e sua importância na rede socioassistencial, ao lado do CREAS. • Participante da X Semana de Atualização Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo, na Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES/UNITA (23 à 25 de abril de 2014). • Participante do Curso Gestão Pública – Capacitação dos Conselhos Municipais (TCEndo Cidadania) promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). • Participante do Juízado do Torcedor em 2014.1 pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES/UNITA, cumprindo funções previstas para os Juízados itinerantes do Poder Judiciário de Pernambuco. • Participante do V Fórum de Direito Penal e Psicologia Criminal, ocorrido na cidade de Caruaru/PE, no ano de 2011. • Participação no curso autoinstrucional “Reforma no CPP”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Filosofia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Aspectos gerais da Arbitragem”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Argumentação Jurídica”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Direitos Autorais e Sociedade”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Condutas Anticompetitivas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Solução de controvérsias privadas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Introdução ao Direito Imobiliário”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Patentes e Bases Legais”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Contratação de Trabalhadores”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “O Juiz e a Ética”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Conceitos e princípios fundamentais do Direito Tributário”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Participação no curso autoinstrucional “Gestão do Poder Judiciário”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Online). • Inglês e Espanhol básico.
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