Sobre
DR. EDUARDO CAETANO Advogado | Correspondente Jurídico OBJETIVO PROFISSIONAL Atuar como advogado correspondente jurídico nas cidades já indicadas, prestando suporte técnico, célere e eficiente a escritórios de advocacia, com foco em diligências, audiências e acompanhamentos processuais, especialmente na área penal, bem como em demandas cíveis, trabalhistas e previdenciárias. FORMAÇÃO ACADÊMICA • Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal – UNOPAR (Concluído) • Bacharelado em Direito – Faculdade FACREI (Concluído em 2020) EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO PROFISSIONAL Advogado Correspondente e Consultor Jurídico Independente (2020 – Atual) Atuação Penal e Processual Penal • Atendimento e acompanhamento em prisões em flagrante, com atuação imediata junto à autoridade policial • Diligências em Delegacias de Polícia, acompanhamento de oitivas e lavratura de autos • Acompanhamento de interrogatórios em presídios e cadeias públicas • Atuação em audiências de custódia • Elaboração e protocolo de: o Pedidos de liberdade provisória o Pedidos de relaxamento de prisão o Pedidos de revogação ou substituição de prisão preventiva • Atuação em medidas relacionadas a monitoramento eletrônico (tornozeleira), incluindo pedidos de aplicação, substituição e revogação • Acompanhamento processual na Execução Penal (SEEU), com pedidos de progressão de regime, indulto e benefícios legais Juizados Especiais e Varas Comuns • Atuação em Juizado Especial Cível (JEC), Juizado Especial Criminal (JECRIM), Varas Criminais e Varas Cíveis • Realização de audiências, despachos com magistrados e acompanhamento processual Direito Administrativo, Trânsito, Previdenciário e Trabalhista • Elaboração e acompanhamento de recursos de CNH e defesas administrativas • Atuação em ações previdenciárias, especialmente BPC/LOAS e Auxílio-Reclusão • Atuação em rotinas processuais trabalhistas, com protocolos e audiências CAPACITAÇÕES E CURSOS DE EXTENSÃO Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional • Tribunal do Júri e Retórica na Advocacia Criminal • Audiências e Instrução no Processo Penal • Crimes Violentos • Direito de Família, Sucessões e Alimentos • Advocacia Dativa: Regulamentação, Prerrogativas e Deveres • Capacitação em Direito Penal e Processual Penal – CEISC • Conciliação e Linguagem Forense – Faculdade Dom Bosco HABILIDADES TÉCNICAS • Sistemas Processuais: PJe, e-SAJ, Projudi, Creta e SEEU • Diligências Jurídicas: Protocolos físicos e eletrônicos, cópias processuais, despachos com magistrados, acompanhamento de mandados, diligências em fóruns, delegacias e unidades prisionais • Audiências: Atuação em audiências de custódia, conciliação e instrução, como advogado correspondente ou apoio técnico COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS • Rigoroso controle de prazos processuais • Comunicação clara, objetiva e técnica • Atuação estratégica em situações urgentes (prisão em flagrante) • Ética, responsabilidade e absoluto sigilo profissional
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