Laraine Munhoz

Laraine Munhoz

Advogado ·

Profissional com carreira desenvolvida na área jurídica, com ênfase nos ramos de Precatório, Empresarial e Cível, garantindo segurança jurídica às operações, mitigação de...

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Sobre

Profissional com carreira desenvolvida na área jurídica, com ênfase nos ramos de Precatório, Empresarial e Cível, garantindo segurança jurídica às operações, mitigação de riscos e suporte direto à alta administração na tomada de decisões envolvendo ativos financeiros, precatórios, estrutura societária e contencioso de alta complexidade. Responsabilidades: • Liderança estratégica e operacional do departamento jurídico, coordenando equipes internas e atividades desenvolvidas em escritórios terceirizados; • Estruturação, monitoramento e reporte de indicadores de desempenho (KPIs), dashboards de produtividade e relatórios gerenciais para diretoria; • Realização de análises de viabilidade jurídica em operações de aquisição de ativos, precatórios e demais instrumentos financeiros, avaliando riscos legais, fiscais, reputacionais e impactos econômicos; • Condução da validação de cadeias dominiais e sucessórias de créditos públicos, bem como auditorias de regularidade fiscal, certidões e documentação de entes federativos; • Estruturação jurídica das operações de cessão de crédito, negociações de compra e venda de precatórios e modelagens envolvendo fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC); • Acompanhamento de cronogramas de pagamento, ordens cronológicas e orçamentos públicos, monitorando a evolução e liquidação de precatórios e outros créditos perante a administração pública; • Revisão e validação de cálculos de atualização monetária, juros moratórios e deságios aplicados em negociações e acordos; • Condução de habilitação de herdeiros e sucessores em processos judiciais relacionados a créditos e precatórios; • Negociação de acordos diretos com entes públicos e intermediar tratativas de deságio, antecipação de recebíveis e outras soluções para otimização financeira dos ativos; • Assessoramento da alta administração em temas de direito empresarial, elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, memorandos, instrumentos societários e acordos de acionistas; • Consultoria jurídica em processos de reestruturação societária, reorganizações empresariais, planejamento tributário e operações de fusões e aquisições, incluindo condução e supervisão de due diligence; • Gerenciamento de carteiras de processos cíveis estratégicos, definindo teses jurídicas, estratégias processuais e diretrizes para atuação de escritórios parceiros, com foco na redução de passivos e proteção patrimonial; • Acompanhamento e orientação da interposição de recursos, sustentações e demais medidas processuais em demandas de alta relevância, inclusive em tribunais superiores; • Coordenação estratégica de recuperação de créditos, execução de garantias e proteção de ativos; • Emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre responsabilidade civil, riscos contratuais e impactos legais de decisões empresariais, subsidiando a tomada de decisão executiva; • Otimização de fluxos de trabalho jurídicos por meio da padronização de processos; • Constantemente atualizada sobre alterações legislativas e jurisprudência relevante, especialmente dos tribunais superiores, garantindo adequação das estratégias jurídicas e prevenção de contingências.

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