Francisco Quirino De Sousa

Sobre

FORMAÇÃO ACADÊMICA Bacharel em Direito Instituição: AESPI – Associação de ensino Superior do Piauí Curso: Bacharel em Direito Período: 2004 a 2008 Teresina-PI Bacharel em Teologia Instituição: FAESPI – Faculdade Evangélica do Piauí Período: 2000 a 2005 Teresina-PI Especialização: CURSO: Especialização em Gestão Pública Municipal Instituição: Universidade Federal do Piauí Período: Concluído em Junho de 2014. CURSO: Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Instituição: Prominas. Cursando: 2015. CURSO: Mestrado em Teologia Instituição: COMEM- Conselho de Ministros Evangélicos Mundial. Cursando: 2015. CURSOS JURÍDICOS • Normas da corregedoria do TJ\SP • Direito Administrativo – Servidor Publico • Contrato de Trabalho • Crimes de torturas e a Comissão da Verdade • Lei Orgânica do Ministério Publico • Mandado de Injunção e ADI por omissão • Lei da Anistia • Prisão do Governador do Distrito Federal • Direito Penal: as Velocidades do Direito Penal • Decisões Recentes do STJ a cerca de Questões relacionadas ao Direito Civil • O Reconhecimento Judicial da filiação Socioafetivo e seus efeitos • Recentes alterações no aviso Prévio • Supraconstitucionalismo e Transconstitucionalismo • TST. Direito do Trabalho – prova Dissertativa • Contrato de Convivência Homoafetivo e a Conversão da união estável Homoafetiva em casamento 2010: CURSOS JURÍDICOS • Nova lei do Inquilinato; • Lei de proteção à Testemunha; • Novas Súmulas do STJ; • Algumas reflexões sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores; • Responsabilidade civil por acidente de trânsito; • Embriaguez ao volante; • Análise do princípio da separação dos poderes: Montesquieu a SAúmula Vinculante; • Direito Previdenciário: Benefícios; • Ato Infracional; • Direito Previdenciário - Custeio; • Interrogatório do Acusado à Distância; • Responsabilidade penal da pessoa jurídica; • Formas de alterações da Constituição Federal, Emendas e Mutações Constitucionais; 2009: CURSOS JURÍDICOS • Direito Tributário – IMAZON – Cursos Profissionalizantes – 40 h/s; • Direito Civil – IMAZON – Cursos Profissionalizantes – 40h/s; • Direito de Família – IMAZON – Cursos Profissionalizantes – 40h/s; • Capacitação em Direito Administrativo – IMAZON – Cursos profissionalizantes – 40h/s; • Capacitação de Direito Constitucional – IMAZON – 40h/s; • 2007: XX Encontro Regional de Estudantes de Direito – ERED – 40h/s; • 2006: I Júri Simulado da AESPI – OAB-PI – 70h/s; • 2006: Debate: Direito e Ética – AESPI – 4h/s; • 2005: O Plebiscito do desarmamento – AESPI

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Raio de Atuação

• São Francisco de Assis do Piauí

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