JOANA SILVIA MATTIA - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Joana Silvia Mattia Advogado OAB/RS 73975
Sobre Escritório de Advocacia com atuação de 4 profissionais nos mais diversos ramos do direito: RAMOS DE ATUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Atuamos no Direito Empresarial em demandas estratégicas para clientes preferenciais, de forma customizada e especializada. Negócios Comerciais Negócios Imobiliários Negociação Judicial e Extrajudicial Propriedade Intelectual Trabalhista Empresarial Seguros RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO | NEGOCIAÇÃO Atuamos na recuperação de crédito atuamos em todas as faixas de atraso, conforme a característica da carteira e de cada cliente. Na negociação contamos equipe exclusiva para cobrança de pessoa física, sendo segmentado por tipo de produção, sem prejuízo de outras estratégias e orientações de nossos clientes. Com atuação judicial em todos os tipos de demandas, em todo o território nacional. NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL | COBRANÇA ADMINISTRATIVA Além de toda a estrutura de uma grande banca jurídica especializada no Direito Bancário e Direito Empresarial, contamos com espaço para negociação e cobrança extrajudicial. LICITAÇÕES Dentre as especialidades desenvolvidas pelo escritório também há atuação em favor das empresas privadas e do poder público na estruturação e participação de certames licitatórios com a finalidade de obter resultados concretos. Representando as empresas que participam dos certames licitatórios o escritório auxilia na elaboração das propostas, análise e compilação dos documentos de habilitação, elaboração de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações, além de todo o assessoramento necessário ao longo das sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes. Em auxílio aos entes da administração o escritório atua no sentido de adequar o procedimento aos exatos contornos da lei com foco na eficiência das contratações e na atual jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. Em ambos os casos, a assessoria jurídica estende-se também ao longo da execução contratual com vistas à adequação de eventuais termos aditivos, ao resguardo da equação econômico financeira dos contratos e à condução dos mais variados procedimentos de controle e de fiscalização. Análise do edital; Impugnação ao edital; Defesas; Requerimento de providências da Administração Pública; Acompanhamento do cliente em sessões; Recursos e respostas aos recursos administrativos; Medidas perante Tribunais de Contas, Corregedoria, Agências reguladoras e Ministério Público; Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança com pedido liminar, Ações Ordinárias e Cautelares); Defesas administrativas (ex. defesa contra: revogação ou anulação de licitação, aplicações de penalidade (atraso na entrega), declaração de inidoneidade, entre outros); Medidas para a alteração ou rescisão do contrato administrativo; Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato; Cobrança de pagamentos; Intermediação em negociações e tratativas diversas com entes e órgãos públicos; Assessoria para obtenção de licenças, alvarás e outras autorizações; Ações de indenização contra o Estado. DIREITO BANCÁRIO A atuação no mercado financeiro requer, além de profundo conhecimento da matéria judicial, atuação in continenti e in loco, bem como acompanhamento das mudanças do mercado e das necessidades dos seus clientes. A inovação constante, a busca pela excelência, o compromisso com o resultado, são qualidades presentes em nosso negócio. Crédito Imobiliário Crédito Rural | Agronegócios Financeira Gestão de Contencioso Especializado Gestão de Negociação | Judicial e Extrajudicial Seguros CIVIL, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas. Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na propositura, defesa e condução de ações indenizatórias, objetivando garantir a responsabilização civil em caso de danos. Atuamos ainda na esfera penal, caso tal prática venha a representar ato tipificado como crime. DIREITO DE FAMÍLIA Possuímos uma área de inteligência no Direito de Família e Sucessões voltada aos interesses do empresário e pessoa física, principalmente no que tange ao gerenciamento e distribuição patrimonial, utilizando ferramentas eficientes na proteção desses interesses como um todo. Questões de Divórcio, Reconhecimento de União Estável, Investigação de Paternidade, Inventários e Testamentos são algumas das expertises de nossa área de Direito Empresarial de Família e Sucessões. PROPRIEDADE INTELECTUAL É essencial em qualquer mercado a proteção ao Direito à Propriedade Intelectual, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país ou de determinadas regiões. A prestamos assessoria jurídica, no âmbito preventivo e contencioso, além da defesa e elaboração de medidas judiciais, inclusive de natureza cautelar, para garantir esses direitos principalmente contra a pirataria, defesa do princípio da anterioridade e a concorrência desleal. RELAÇÕES DE CONSUMO Possuímos uma área de Inteligência Jurídica à disposição das empresas, específica na Advocacia Corporativa envolvendo Relações de Consumo. • Código de Defesa do Consumidor e PROCON. • Relação de consumo no mercado e-commerce. Análise, revisão e validação de riscos técnicos e jurídicos em projetos de e-business. • Atuação preventiva em todas às áreas da empresa, desde a operação, Recursos Humanos, Financeiro e Diretoria. • Advertências e autuações de órgãos de defesa do consumidor. Defesa e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais; • Anulação e redução de multas aplicadas; • Ações indenizatórias. Dano moral e dano material; • Defesas e acompanhamentos de processos administrativos e judiciais até seus trâmites finais. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria especial Auxílio-Doença Auxílio-Acidente Salário Maternidade Salário Família Pensão por morte Auxílio Reclusão Serviço Social Reabilitação Profissional Além de outras prestações especiais de caráter indenizatório previstas em legislações extravagantes DIREITO TRABALHISTA Consultoria preventiva e corretiva, revisão de procedimentos trabalhistas, preparação de documentos para defesa e atuação de prepostos no contencioso judicial da Justiça do Trabalho, e interposição de defesas e recursos na esfera administrativa junto ao INSS, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. DIREITO PENAL E EXECUÇÃO DE PENA DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Assessoria jurídica e contenciosa através de licenciamento ambiental de procedimentos administrativos, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); e elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), na seara judiciais e inquisitiva - inquéritos criminais, e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e compensação ambiental. Amparo e atuação junto aos órgãos licenciadores e fiscalizadores, como: IBAMA, INCRA, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, recursos hídricos, entre outros órgãos; Elaboramos parecer jurídico.
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