Adisson Luiz Madureira - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Adisson Luiz Madureira Advogado OAB/SP 330.915
Sobre Experiência Profissional Ministério Público do Estado de São Paulo Cargo: Estagiário de Direito prorrogado ( prorrogado graduado, nos termos do parágrafo único, do artigo 76, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, na redação dada pelo inciso VIII, do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008). Principais responsabilidades: • Atuação na 1º Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, sob a supervisão e orientação do Promotor de Justiça Marco Antônio Rocha Cavalcante, compreendendo na elaboração de peças em geral ( denúncias, arquivamentos de inquéritos policiais, requisições à autoridade policial e recursos em geral), assim como no atendimento ao público, orientando os cidadãos acerca de seus direitos. Prefeitura Municipal de São José dos Campos (09/03/2009 até 05/11/2009) Cargo: Estagiário de Direito Principais responsabilidades: • Atuação na secretaria de assuntos jurídicos, na divisão de execução fiscal, sob a supervisão e orientação da Procuradora Municipal Raquel Menin Casseta, elaborando petições de citação, notificação, penhora, requerimento de leilões, entre outras tarefas. • Comparecimento mensal ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de acompanhar, respectivamente, os processos em 2º instância e os processos administrativos envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município. Procuradoria do Estado de São Paulo (08/08 até 02/09) Cargo: Estagiário de Direito Principais responsabilidades: • Atuação na área contenciosa, sob a supervisão e orientação do Procurador do Estado Maurício Kaoru Amagasa, elaborando contestações, excecões e recursos em geral. • Entre as ações mais comuns, envolvento o Estado como réu, eram as indenizatórias e as de cunho tributário ( ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária) . Albuquerque e Fontana Advogados Sociedade de Advogados (07/07 até 11/07) Cargo: Estagiário de Direito Principais responsabilidades: • Atuação no atendimento de clientes, sob a supervisão e orientação dos advogados Luciandro de Albuquerque Xavier e Viviane Fontana Azevedo, elaborando títulos executivos extrajudiciais (confissão de dívida), peças judiciais e acompanhamentos de processo junto ao Fórum local.
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