Manuela Barbosa - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Manuela Barbosa Advogado OAB/BA 36809
Sobre NOSSA MISSÃO Prestar serviços advocatícios a empresas e empresários, tanto na área consultiva, preventiva e contenciosa, disponibilizando informações para clientes e integrantes do escritório de modo prático, objetivo e rápido, Oferecendo soluções completas e personalizadas, visando a satisfação dos nossos clientes. Nosso escritório desenvolve tarefas das mais variadas, envolvendo atividades voltadas para área jurídica – consultiva e contenciosa - . ÁREAS DE ATUAÇÃO • Direito Ambiental • Direito do Consumidor • Direito Contratual • Direito Empresarial • Família e Sucessões • Civil / Processo Civil • Direito Trabalhista DIREITO AMBIENTAL O direito ambiental vem se tornando um dos segmentos mais dinâmicos da área jurídica. Se de um lado há grande preocupação social na busca pela melhor qualidade do meio ambiente, por outro há uma variada gama de normas a serem seguidas pelo empreendedor. Para melhor assessoria aos nossos clientes, realizamos as seguintes atividades no direito ambiental: * Pareceres e análises de legislação para atendimento às exigências ambientais em cada segmento econômico; * Assessoria na obtenção de licenças ambientais nos órgãos municipais, estaduais e federais competentes; * Atuação em processos administrativos (nos órgãos ambientais e no Ministério Público) e judiciais que envolvam responsabilidade por danos causados ao meio ambiente; * Acompanhamento e defesas em inquéritos e processos que envolvam crimes ambientais; * Assessoria para elaboração de termos de ajustamento de conduta. DIREITO DO CONSUMIDOR A partir da instituição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), muitos consumidores têm recorrido ao Poder Judiciário buscando soluções de problemas extremamente simples, sobretudo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, gerando gastos desnecessários e contínuos às empresas, inclusive pela contratação de serviços advocatícios. No mais das vezes, essas contestações podem ser evitadas, pela execução de planejamentos contratuais que contribuam para o fiel respeito às garantias previstas pelas leis consumeristas. Na área do Direito do Consumidor, atuamos tanto na esfera judicial como na preventiva/contratual. O planejamento contratual é imprescindível para evitar passivos gerados por questionamentos administrativos (Procon, Ministério Público) e judiciais (Poder Judiciário). Nossa consultoria tem como objetivo orientar as empresas na aplicação integral das normas do Direito do Consumidor existentes não apenas no Código de Defesa do Consumidor, mas também nas leis esparsas e normas técnicas a serem seguidas, como as do INMETRO, por exemplo, de forma a cumprir as regras sobre práticas comerciais, cláusulas abusivas, propaganda, garantia de produtos e serviços, dentre outros DIREITO CONTRATUAL Nosso escritório possui dois focos de atuação contratual: Contratos Planejamento, negociação, elaboração e apoio na rescisão dos mais variados contratos nacionais e internacionais. Gestão de contratos Nesta área, nosso escritório realiza a gestão de contratos, que engloba todos os procedimentos inerentes à fiscalização dos contratados, auditoria de documentação, auditoria de custos, entre outros serviços indispensáveis à segurança das relações contratuais. DIREITO EMPRESARIAL Atuação preventiva e contenciosa, com ênfase nas seguintes ramificações: * Direito contratual – elaboração de contratos em geral (fornecimento, prestação de serviços, instrumentos decorrentes de negociações, etc.); * Instauração e acompanhamento de processos de registro de marcas e patentes; * Assessoria na compra, venda e locação de imóveis; * Ações relativas à posse e propriedade de imóveis, tais como usucapião, reintegração de posse, etc; * Ações indenizatórias (por danos materiais e/ou morais); * Outras ações judiciais e consultorias pertinentes ao desenvolvimento de projetos empresariais e que confiram apoio à elaboração de business plans. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Atuação preventiva e contenciosa com foco na solução de questões que envolvam diretamente os interesses dos empresários e das empresas, visando fundamentalmente a interação com o direito sucessório empresarial, com as seguintes atuações: * Partilhas consensuais e litigiosas; * Separação e divórcios consensuais; * Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato; * Inventário, arrolamento de bens, alvarás; * Outras medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas à área de família e sucessões. DIREITO DO TRABALHO Por meio de estratégias jurídicas permitidas em lei, o planejamento trabalhista tende a diminuir o volume dos encargos exigíveis e possibilitar melhor remuneração aos colaboradores, tudo em conformidade com a legislação trabalhista e demais normas aplicáveis (acordos e convenções coletivas, normas de segurança do trabalho, etc.). Estudamos todas as modelagens de contratação de mão-de-obra (regime celetista, cooperativas de trabalho, contratos de estágio, terceirização, contratos de prestação de serviço, etc.) para concluir quais os riscos e benefícios de cada uma das modalidades nos diversos setores da empresa. Realizamos apoio legal à due diligence, ou seja, levantamento e avaliação do passivo de obrigações trabalhistas de empresas em processo de fusão, incorporação, aquisição, cisão ou encerramento. Com a atuação consultiva acima apresentada, o volume de disputas judiciais trabalhistas tende a diminuir. Contudo, também atuamos na área contenciosa, no âmbito do direito do trabalho, em reclamações trabalhistas e outras espécies de processos judiciais e administrativos, atuando preponderantemente em defesa da pessoa jurídica. Nesta área, nossa equipe tem o especial cuidado de relatar o maior número de informações possíveis ao cliente, para fins de previsões de riscos, impactos no fluxo de caixa e no patrimônio das pessoas jurídicas, seus sócios, gestores e demais envolvidos. FILOSOFIA E SISTEMATICA DE TRABALHO Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e prontos para atender de forma eficiente e satisfatória, adaptados às culturas regionais. • Matriz em Salvador, realizando todos os trâmites processuais, consultoria, atendimento particular ao cliente, bem como a gerência de processos. • Filial em Lauro de Freitas. • Advogados correspondentes em âmbito Nacional; FACILIDADES • Cumprimento de Prazos; • Flexibilidade nas relações com cartórios, Fóruns e Autarquia; • Comunicação direta e on line com o cliente; • Agilidade nas informações e no cumprimento das ordens judiciais; • LINKS JURÍDICOS www.stf.jus.br www.stj.jus.br www.tjsp.jus.br www.trt2.jus.br www.trf.jus.br www.tjba.gov.br www.trt5.jus.br CONTATO BARBOSA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA Endereço: Rua dos Algibebes, nº 4 sala 1001, 10ª andar – Ed. Sílio Pedreira, comércio – Salvador/BA Telefone: (71) 99950-4250 Dra. Manuela