Sobre CURRICULUM VITAE JOSÉ AIRTON DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, Advogado, filho de José Ricardo Xavier Dantas e Francileide Macedo de Oliveira Dantas, OAB-CE nº 27.088, com RG sob nº2003099095764 SSP-CE e CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente a Rua Walter de Castro, 157, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-070- Cel. (85) 9803 6913\ (85) 9744 2244, E-mail: airtondantas.adv@_. ESCOLARIDADE: Nível superior completo, cursando pós - graduação em Direito Público pela Faculdade Paraíso do Ceará/FAP-CE GRADUAÇÃO EM: DIREITO, Conclusão ( 2012.1) ENSINO MÉDIO? Colégio LICEU ADERSON BORGES DE CARVALHO Conclusão 12/2005 CURSOS Como Organizar o Orçamento Familiar – 5h (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS) Sustentabilidade, Um Valor Para a Nova Geração: Orientações Para o Professor de Ensino Fundamental – 5 h (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS) Intermediação em Investimentos Financeiros – 5 h (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS) Contratação de Trabalhadores – 5 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Ética Empresarial - 15 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Recursos Humanos – 15h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Argumentação Jurídica – 5 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Aspectos Gerais da Arbitragem – 5 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário– 5 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Reforma do CPP – 10 h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal – 5h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) O TCM e o Controle Social 2h (Presidido por Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, presidente do TCM-CE\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil – 2h (Dr.Misael Montenegro Filho\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Aspectos da Petição Inicial – 2h (Gediel Claudino de Araújo Junior\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) XXI ERED\ERAJU “20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?” – 40h Cidade Meio Ambiente e Sustentabilidade -2h (Dr. Álvaro Sánchez Bravo\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Código De Defesa Do Consumidor: Aplicação dos Direitos Consumeiristas e a Busca Pela Qualidade de Vida – 4h (FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Elegibilidade no Direito Brasileiro – 2h (Dr. Djalma Pinto\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Reformas Jurídicas e Desenvolvimento Sustentável do Ceará – 1987\2007- 2h (Dr. Laécio Noronha Xavier\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Súmula Vinculante: Uma Avaliação Crítica- 2h (Dr. José Albuquerque Rocha\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) A Jurisdicidade dos Direitos Humanos no Contexto Contistucional Hodierno – 2h (Dr. Idevaldo Barbosa da Silva\ FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) I Fórum acadêmico do Curso de Direito (Lei Maria da Penha – 11.340\06) – 4h (FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) ERED\ ERAJU mini-curso- 8h IV Encontro de Iniciação Científica\ III Encontro de Extensão da FAP- 24h (FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) Curso Autoinstrucional de Filosofia - 30h (FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS) V Encontro de Iniciação Científica\IV Encontro de Extensão da FAP – 24h (FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ) O Livro Eletrônico e suas Implicações Jurídicas – 8h (Câmara Brasileira do Livro) PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS: A Legitimação do Aborto de Fetos Anencéfalos. Autor (V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Extensão da FAP) Da Jurisdição Civil do Estado Liberal à Jurisdição Civil do Estado Constitucional: Uma Revisão de Literatura. Co-autor (V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Extensão da FAP) Desvirtuamento das Medidas de Proteção de Urgência da Lei Maria Da Penha. Co-autor (V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Extensão da FAP) Conceituando a Sanção Penal Medida de Segurança. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/) Surgimento da Medida de Segurança no Mundo e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/) Medidas de Segurança e sua Sistematização pela Lei de Execução Penal. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/) Medidas de Segurança e a sua Aplicabilidade à Luz da CRFB/88. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/) A Indeterminação da Medida de Segurança. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/ e www.jurisway.org.br/) Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/ e www.jurisway.org.br/). A Repercução da Culpa e seu Valor para o Direito de Família. Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/ e www.jurisway.org.br/) A Constitucionalidade da Lei 11.900/2009 (video-conferencia). Autor (Site WEBARTIGOS: www.webartigos.com/autores/AirtonDantas/ e www.jurisway.org.br/) Aspecto Temporal da Medida de Segurança e a Vedação a Prisão Perpétua (Limite da Pena no Brasil) – Monografia apresentada na Faculdade Paraíso do Ceará, aprovação com louvor. Autor (Site http://www.jurisway.org.br) Recursos Penais e suas Peculiaridades Processuais. Co-autor (IV Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Extensão da FAP) Evolução Histórica da Exigência Legal de Segurança no Trabalho, Tendo como Parâmetro as Edificações. (IV Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Extensão da FAP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: 2004/2005 ?[ARAJARA PARK] Função: ?[ AUXILIAR DE ESCRITÓRIO] Atividades exercidas 2005/2006 ?[VERDES VALES HOTEL] Função: ?[ RECEPCIONISTA] Atividades exercidas 2007/2008 ?[SOLUÇÕES SERVIÇOS] Função: ?[ AUXILIAR ADMINISTRATIVO] Atividades exercidas 2008/2012 ?[GERENCIAL SERVIÇOS] Função: ?[ AUXILIAR ADMINISTRATIVO] Atividades exercidas 2007/2012 [PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) Função: [AUXILIAR ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO] 2007/2012 [2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA/DECON DA COMARCA DE BARBALHA-CE] Função: [CONCILIADOR DO DECON] 2009/2012 [1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARBALHA-CE] Função: [AUXILIAR ADMINISTRATIVO] 2011/2012 [3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARBALHA-CE] Função: [AUXILIAR ADMINISTRATIVO] 2012 [CRIAT SERVIÇOS] Função: [AUXILIAR ADMINISTRATIVO] 2012 [IDGS] Função: [ASSESSSOR TÉCNICO NÍVEL IX] 2012/2013 [EDITORA DIZ] Função: [ASSESSOR JURÍDICO] 2012/2013 [ASSESSORIA JURIDICA DA SEC. MUN, SAÚDE DE FORTALEZA-CE] Função: [ASSESSOR JURÍDICO] IDIOMAS PORTUGUÊS?– [fluente] INGLÊS - [compreensão mínima] ESPANHOL - [compreensão mínima] INFORMÁTICA: Windows, Pacote Office (Word, Excell, Power point, Internet). INFORMAÇÕES ADCIONAIS: APROVAÇÃO NO V EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, AINDA NO 9º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO. LAUREADO O ALUNO DE MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NO CURSO DE DIREITO ANO 2012.1 DA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ.