Carlos Henrique de Castro Tolosa de Souza Campos - Juris Correspondente - Contratante de Advogado Correspondente
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Carlos Henrique De Castro Tolosa De Souza Campos Advogado OAB/SP 337545
Sobre CARLOS HENRIQUE DE CASTRO TOLOSA DE SOUZA CAMPOS Experiência e sólidos conhecimentos em: • Assessoria e Consultoria Técnica e Legal em Saneamento, Recursos Hídricos, Urbanismo, Meio Ambiente e Mineração: - Gestão e participação em equipes multidisciplinares para o desenvolvimento de projetos públicos e privados nas áreas acima, envolvendo diagnóstico, modelagem técnica e legal, execução e implantação; - Análise de políticas públicas, legislação, normas técnicas e decisões públicas nas áreas de atuação; - Elaboração de pareceres técnicos e legais para a tomada de decisões estratégicas corporativas e institucionais públicas e privadas; - Gestão de conflitos decorrentes de atividades de saneamento, questões urbanísticas, utilização de recursos hídricos, atividades de extração mineral e impactos ambientais, entre administração pública e sociedade civil, empresas e sociedade civil, administração pública e empresas; - Elaboração de normas técnicas de caráter interno no âmbito privado e interno e legislativo na administração pública; - Elaboração, revisão e redação final de memoriais, manifestações de interesse, pré-contratos, contratos, que estejam envolvidos nas áreas de atuação; - Licenciamento técnico e econômico das atividades de Saneamento, Recursos Hídricos, Urbanismo, Meio Ambiente e Mineração. • Assessoria e Consultoria Técnica e Legal em Licitações, Concessões, Permissões e Privatizações de Serviços Públicos. • Assessoria e Consultoria Técnica e Legal em Fusões e Aquisições de Negócios em Urbanismo, Mineração e Saneamento. FORMAÇÃO ACADÊMICA - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP em 1994. - Mestrado em Administração e Política de Recursos Minerais – Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – SP – UNICAMP em 2001. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - Direitos Difusos e Coletivos – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; - Direito Ambiental – Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP; - Direito Mineral – Instituto de Geociências – UNICAMP; - Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – Universidade de São Paulo – USP; - Administração de Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia – Universidade Estadual de Campnias – UNICAMP; - Fusões e Aquisições – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Direito Ambiental – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Perícia Ambiental – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Avaliação Econômica de Atividades Minerais – Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; - Avaliação Econômica de Danos Ambientais – Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; - Curso de Licenciamento Ambiental para os setores de Saneamento e Recursos Hídricos – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Plano Diretor do Município com ênfase no Estatuto da Cidade – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Apoio aos Municípios – Fundação Faria Lima – Governo do Estado de São Paulo; - Curso “ECO-COMUNIDADE” – Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação – CPLEA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Gestão de Projetos em Metodologia PMI – Clarify do Brasil – São Paulo. - Fusões e Aquisições – Fundação Getúlio Vargas - SP - Parcerias Público Privadas para o setor de infra-estrutura – Fundação Getúlio Vargas – SP SEMINÁRIOS E CONGRESSOS - Seminário sobre Mecanismos Econômicos para o Gerenciamento do Meio Ambiente Urbano – World Urban Forun – Curitiba, Paraná; - Workshpo “Políticas de Unidades de Conservação” – Ministério do Meio Ambiente; - Seminário sobre Meio Ambiente: Legislação Atual e Prognósticos – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - ISO 14000 – Interpretação e Aplicação da Legislação Ambiental Brasileira – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina; - Seminário sobre Mineração em Áreas Urbanas – Conflitos Sociais, Aspectos Técnicos e Econômicos / Visitas Técnicas de Campo – Câmara Municipal de São Paulo – SP; - Seminário de Mediação e Arbitragem em conflitos ambientais em atividades degradadoras no meio urbano – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Ciclo de Seminários realizados pela Comissão Especial sobre Mineração Urbana da Câmara Municipal de São Paulo; - Seminário Estadual de Cobrança do Uso da Água – Secretaria Estadual de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo; - Seminário Nacional sobre Gestão Municipal de Meio Ambiente – ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Rio de Janeiro; - 1º; 2º; 3º; 4º e 5º Congressos Internacionais de Direito Ambiental – São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo e Instituto O Direito por um Planeta Verde; - 1º; 2º; 3º; 4º e 5º Congressos Brasileiros de Direito Ambiental – São Paulo – Ministério Pùblico do Estado de São Paulo e Instituto O Direito por um Planeta Verde; - 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º e 7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – São Paulo – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; - 1º; 2º; 3º; 4º; 5º e 6º Congressos Brasileiros da Indústria de Água Mineral – Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais; - Seminário de Planejamento Ambiental da Atividade Industrial na Região de Influência de Paulínia/SP – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - Conferência Internacional de Recursos Hídricos e Saneamento – Brasília – DF – Ministério do Meio Ambiente; - 1ª Conferência Internacional de Saneamento e Meio Ambiente – Prefeitura Municipal de Diadema – São Paulo; - Seminário de Licenciamento Ambiental nos Municípios – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; - 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º Encontro Estadual de Câmaras Técnicas de Saneamento; - 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º e 9º Congressos Brasileiros de Mineração – Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; - 1º; 2º; 3º e 4º Seminários de Direito Ambiental Imobiliário – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; - Seminário sobre Parcerias Público Privadas em Saneamento – Prefeitura Municipal de Cuiabá/SANECAP – Cuiabá – MT EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA PÚBLICA - Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – Departamento de Estatística do Hospital de Clínicas – Desenvolvimento de bancos de dados para fins de planejamento econômico e operacional dos sistemas de gestão. - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO – Administração Financeira, Operações e Carga Aérea – Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas. - Prefeitura Municipal de Campinas – Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Assessor Técnico e Legal - Exercício e desempenho de atividades de elaboração de normas internas de conduta, legislação ambiental e urbanística e de planejamento urbano local, consultoria técnica de análise de legislações estadual e federal para aplicação em casos concretos de licenciamento internos em outras instâncias, defesas administrativas, julgamento de recursos e pareceres técnicos para o Poder Judiciário e Ministério Público. - Lei de criação do Fundo de Meio Ambiente de Campinas. - Lei de Convênio e Cooperação Técnica e Financeira para a gestão ambiental de Campinas. - Lei de Licenciamento Específico de Atividades Minerarias no Município de Campinas. - Código Municipal de Meio Ambiente de Campinas – análise e revisão da proposta para a provação. - Decreto de instituição do Programa de Inspeção de Emissão de Gases para veículos automotores no Município de campinas. - Análise técnica e legal da Lei de Arborização e Conversação de Áreas verdes no município de Campinas. - Revisão e alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Campinas. - Elaboração de estatutos e regimentos para instituição de sociedade civil para gestão de Parque Estadual sob gestão da Prefeitura de Campinas. -Alteração do Regimento Interno da Fundação José Pedro de Oliveira . - Prefeitura Municipal de Pedreira – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Secretário Municipal. - Elaboração, redação e desenvolvimento do Plano Diretor da cidade de Pedreira, como Secretário de Desenvolvimento Urbano. - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Consultor Técnico e Legal em legislação mineral na elaboração de decreto lei estadual de regulamentação ambiental das unidades de conservação instituídas no Estado de São Paulo. - Ministério de Minas e Energia – Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – Consultor Técnico e Legal para o Projeto “Minerais Industriais no Estado de São Paulo: Perfil Mercadológico, Potencial Geológico e Termos de Referência para o zoneamento minerário do território paulista. Análise e Estabelecimento de Diretrizes Jurídico-ambientais e de direitos minerais. - Consultor Técnico e Legal para Planejamento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente para diversas prefeituras do Estado de São Paulo. - Elaboração e redação final do Código Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Embu. - Elaboração de Diagnóstico Técnico, Legal e Financeiro do Sistema de Saneamento de Leme. - Elaboração de Diagnóstico Técnico, Legal e Financeiro do Sistema de Saneamento de Lorena. - Elaboração de Diagnóstico Técnico, Legal e Financeiro do Sistema de Saneamento de Itú. NA ÁREA PRIVADA - Gerência de operações em instituições bancárias de grande porte; - Pesquisa, desenvolvimento e aplicação de estratégias legais em escritórios de advocacia de grande porte; - Gestão e auditoria em contratos técnicos de construção de grande porte, em gabinete e em campo, em empreiteira de grande porte; - Consultoria técnica e legal para empresas na área de produção de isoladores elétricos para equacionamento de problemas decorrentes da disposição de resíduos gerados no processo industrial, recebimento de material inutilizado e ou rejeitado por clientes, desenvolvimento de projeto e processo de transformação em materiais para reutilização no processo produtivo com otimização de índices de aproveitamento econômico; - Consultoria técnica e legal em empresas de empreendimentos imobiliários, na modalidade parcelamento do solo pela Lei Federal 6766 e 4591, nas fases de estudo de viabilidade urbanística, viabilidade econômica, adequação legal, estudos preliminares de layout e implantação, projetos finais e aprovação; - Consultoria técnica e legal de empresas de extração mineral, nos aspectos de viabilidade econômica, adequação legal de regimes de aproveitamento, licenciamento técnico e econômico, licenciamento ambiental e urbanístico; - Consultoria técnica em empresa de planejamento estratégico, para implantação de sistema de telefonia mundial por satélite; - Consultor técnico e legal em empresa de construção naval para regularização de área de armazenagem de materiais para construção e manutenção de plataformas “of shore” de petróleo; - Consultoria técnica e legal de rede de distribuição e atacadista para licenciamento e implantação de postos de venda de derivados de petróleo, álcool e gás, na modalidade retalhista de combustíveis; - Gestão e consultoria legal de projeto de desenvolvimento, planejamento estratégico e implantação de complexo hoteleiro de grande porte na região do Vale do Paraíba – SP; - Gestão e consultoria legal de projeto de auditoria, diagnóstico, planejamento estratégico e desenvolvimento de processos de operação de terminais rodoviários de passageiros em municípios do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, para fins de concessão dos serviços à iniciativa privada; - Gestão e consultoria legal de projeto de auditoria, diagnóstico, planejamento estratégico e desenvolvimento de processos em sistemas de saneamento em municípios do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, para fins de concessão dos serviços à iniciativa privada; - Consultoria técnica e legal para municípios do Estado de São Paulo para obtenção de verbas de financiamento de obras em saneamento e infra-estrutura urbana. - Sócio Diretor da Empresa DMC TRÓPICO ASSESSORIA. CONSULTORIA SERVIÇOES E PROJETOS S/C LTDA, empresa voltada para a área de projetos e licenciamento econômico e técnico em meio ambiente, mineração, recursos hídricos, saneamento e urbanismo. - Sócio Diretor da empresa DMC TRÓPICO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO, empresa voltada para a área de atividades de pesquisa mineral e construção de edificações e plantas industriais de beneficiamento de minérios. Coordenação de Eventos Técnicos e Palestras Encontro sobre: Gestão Municipal do Meio Ambiente - Aspectos Institucionais e Legais – realização conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Campinas, re4alizado nos dias 11 e 12 de março de 1999 – Instituto Agrônomo de Campinas, com os seguintes temas : - Planejamento ambiental e as competências constitucionais em matérias ambientais- Dr. Francisco Thomaz Van Acker – Advogado, Assessor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. - Sistema Municipal de Meio Ambiente – Instrumentos Legais e Econômicos- Dr. Edis Milaré – Advogado, Consultor em Meio Ambiente, Ex-Secretário de Meio ambiente do Estado de São Paulo. - Os princípios básicos da Administração Pública e sua aplicação na Gestão Ambiental pelo Município – Dr. Marino Pazzaglini – Procurador de Justiça e Diretor das Escolas Superiores do Ministério Público do Brasil. - Aspectos Jurídicos e Legais do Controle e Fiscalização Ambientais – Dra. Yara Maria Gomide Gouveira – Advogada, Consultora em Meio Ambiente, ex Gerente Jurídica da CETESB. - Aplicação do Código florestal em áreas urbanas municipais e seus conflitos com a lei 6766 – Prof. Dr. Alaor Caffé Alves – Advogado, consultor em Meio Ambiente, Professor da USP, ex Secretário Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. - Mineração e Município : O licenciamento, os conflitos e suas soluções possíveis- Prof. Dr. Hildebrando Hermann – Advogado, Consultor, Prof da UNICAMP. Seminário Técnico: Urbanismo e Meio Ambiente, Realização conjunta com Gazeta Marcantil, Habicamp, CPFL e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Campin as, realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2.000, no auditório do ginásio multidisciplinar da UNICAMP, com os seguintes temas: - A Imprensa como agente modificador de políticas públicas e privadas nas questões ambientais e urbanísticas – Dirceu Pio – Jornalista, diretor regional da Gazeta Mercantil. - O Direito Urbanístico como instrumento de gestão pública e norteador de iniciativas privadas – Prof. Dr. José Afonso da Silva – Prof. Titular aposentado da Faculdade em Direito Urbanístico da USP, Prof. Titular Livre Docente de Direito Financeiro , Direito Constitucional Processo Civil da Universidade Federal de Minas Gerais. - Metropolização, meio ambiente e saneamento: aspectos legais e políticos para um novo rumo – Prof. Dr. Alaor Caféé Alves – Advogado, Consultor em Meio Ambiente. Professor da USP, ex Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. - A gestão de conflitos entre empresa/poder público e sociedade civil nas questões urbanísticas e ambientais – Carlos Henrique de Castro Tolosa de Sauza Campos. - As competências normativas e administrativas em matéria ambiental à luz da Constituição – Dr. Francisco Thomaz Van Acker – Advogado, Assessor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. - Licenciamento ambiental e competências – natureza jurídica e características – Dra. Yara Maria Gomide Gouveia – Advogada, Consultora em Meio Ambiente, ex Gerente Jurídica da CETESB. - Responsabilidade civil, criminal e administrativa da administração pública e empresa nas questões ambientais – Dr. Edis Milaré – Advogado, Consultor em Meio Ambiente, Ex- Secretário de Meio ambiente do estado de São Paulo. - Mineração em árias urbanas: Aspectos legais e políticos institucionais – Prof. Dr. Hildebrando Hermann – Advogado, Consultor, Prof da UNICAMP. - A Justiça Federal e a tutela jurisdicional das questões ambientais e urbanísticas – Dr. Fernando Moreira Gonçalves- Juiz da Justiça Federal em Campinas. Meio Ambiente, Política e Sociedade – palestra proferida na cerimônia de encerramento dos Cursos de Pós Graduação da Universidade São Francisco. Publicações CONSUMO E MEIO AMBIENTE – A interfacie entre código de defesa do Consumidor e o Direito Ambiental em educação Ambiental – vol. 1 – 1ª edição – ISBN 85-7383-162-6 - Editora Globo / EMBRAPA – 2003 – vários autores. Educação ambiental para o Desenvolvimento sustentável- volume 1 : Construção da Proposta Pedagógica. A publicação aborda questões ambientais resultantes do modelo de modernização da agropecuária adotada no Brasil. A obra contribui para a qualificação de profissionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que atuam na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, em um processo de desenvolvimento sustentável. Entre as inúmeras orientações que a publicação traz estão os estudos sobre a relação entre sociedade e natureza; comunicação e informação; legislação ambiental e sociedade civil na defesa do meio ambiente. CONSUMO E MEIO AMBIENTE – A interfacie entre o Código de Defesa do Consumidor e o Direito Ambiental em Educação ambiental – vol 1 – 2ª edição – ISBN 85250-CDD630.7 – Editora Globo/ EMBRAPA- 2004. Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável – volume 1: A atual preocupação mundial com os aspectos ambientais, em especial na sociedade urbana, afeta intensamente as atividades agrícolas e pecuárias, principalmente nos paises em desenvolvimento. Esta obra é fruto de um intenso trabalho que envolveu pessoas das mais diversas formações e oriundas de inúmeras instituições. O desenvolvimento sustentável prevê a educação ambiental como instrumento de melhoria na qualidade de vida, por meio da formação de cidadãos, conscientes de sua participação no contexto da conservação ambiental global. Os capítulos abordam os seguintes temas: relação sociedade X natureza; orientação pedagógica; comunicação e informação; legislação ambiental; tutela jurídica e administrativa; a sociedade civil em defesa do meio ambiente e atividades pedagógicas. IDIOMAS - Espanhol – leitura, escrita e oralidade fluentes; - Inglês – leitura e escrita intermediários; - Francês – leitura e escrita intermediários. Atividades de alcance social: - Trabalho voluntário em organização não governamental nas áreas de desenvolvimento social em alfabetização e educação ambiental; - Presidente do Instituto Civitas Brasil de Desenvolvimento Técnico, Econômico e Social em Cidadania e Saneamento Ambiental. Experiências internacionais: Peru – desenvolvimento e planejamento estratégico de atividade comercial de importação de café solúvel do Brasil; fretamento aéreo e atividade de consultoria de desenvolvimento de negócios de empresa do Brasil, na área de bens minerais. Chile- desenvolvimento dos projetos pontuais de exportação de frutas para o Brasil. Espanha – representação técnica de empresa de desenvolvimento de técnicas de gestão financeira com metodologia BAA, para a América do Sul. Diversas viagens aos Estados Unidos, como representante legal de companhia Aérea de cargas sediada na Flórida, na região da América do Sul.
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