Sobre
MAG. ADVOCACIA é formada por profissional altamente qualificado e especializado, que busca a excelência em sua atividade, voltado para prestação de serviços nas áreas consultiva e contenciosa, sob rigorosos padrões técnicos. Sua composição é inovadora nos escritórios brasileiros, eis que, reservando toda a produção do trabalho intelectual à sede do escritório em Niterói-RJ. Advogado militante em Direito e Processo do Trabalho, Previdenciário, Civil e Criminal com diversos cursos de extensão universitária, (Universidade Braz Cubas-SP; Universidade Mogi da Cruzes - SP, Universidade Metodista de Piracicaba-SP. Pós graduado pela Faculdade Anhanguera/Universidade em Desenvolvimento do Estado do Pantanal/LFG-RJ. É, ainda, além de atuante no contencioso, advogado consultor no campo preventivo, em atendimento empresarial. O escritório presta assessoramento a outros advogados oferecendo suporte a advogados seja para simples acompanhamento de intimações, protocolo de peças, retirada de autos, recolhimento de custas etc., seja promovendo, em parceria com o advogado-cliente, a defesa da parte perante o Tribunal, com apresentação de memoriais, sustentação oral na sessão de julgamento e interposição de recursos.
O escritório tem o compromisso institucional de atuar com dedicação, profissionalismo, ética e transparência, optando sempre pelas soluções mais eficientes e econômicas para os negócios específicos de cada cliente. Trabalhando com consultoria em negócios jurídicos, advocacia preventiva e contenciosa, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas personalizadas em todas as suas áreas de atuação.
Criminal
Advocacia militante em direito Penal e Processo Penal, Execuções Criminais, Recursos em geral, Tribunal do Juri, atuando também como assitente de Acusação.
Aquisições, cisões, fusões e incorporações
Assessoria em todas as fases do processo de aquisição e alienação de empresas, especialmente em due diligences, estruturação de operações, redação e negociação de contratos.
Comercial / Cível
Contratos e consultoria na área comercial para a realização de negócios entre empresas ou particulares, abrangendo também toda área cível, bem como no Direito de Família, Direito das Sucessões, Execuções, Propriedades, Responsabilidade Civil e direito Empresarial.
Contencioso administrativo, judicial e arbitragens
Defesa dos interesses dos clientes em todas as áreas de atuação do escritório, perante órgãos governamentais, Poder Judiciário e procedimentos arbitrais.
Direito do Consumidor
Consultoria preventiva e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo.
Empreendimentos e contratos imobiliários
Elaboração de contratos e assessoria na montagem de empreendimentos imobiliários, tais como shopping centers, incorporações imobiliárias, empreendimentos hoteleiros, condomínios residenciais e comerciais.
Parcerias Público-Privadas (PPP) / Concessões
Assessoria com o intuito de desenvolver projetos que viabilizam a contratação de Parcerias Público – Privadas e Concessões.
Planejamento sucessório e family office
Concepção de estruturas de sucessão, inclusive com a formação de trusts no exterior.
Privatizações e licitações
Assessoria a empresas participantes de processos de privatização de entidades estatais e licitações em geral. Análise de contratos administrativos.
Relações de trabalho
Consultoria preventiva e corretiva, revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários, preparação de documentos para defesa e atuação de prepostos no contencioso judicial da Justiça do Trabalho, e interposição de defesas e recursos na esfera administrativa junto ao INSS, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Recuperações e reorganizações empresariais
Concepção e estruturação de operações de reorganização empresarial em geral.